Lula e Alcolumbre se reúnem em jantar mediado por Moraes e Zanin
Encontro na casa do ministro do STF durou mais de três horas e foi o primeiro depois da rejeição de Jorge Messias pelo Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram na terça-feira, 4 de agosto, em um jantar na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ministro Cristiano Zanin também participou, e os dois atuaram como articuladores do encontro.
O jantar durou mais de três horas, em Brasília, e foi o primeiro contato direto entre os dois desde a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga aberta no Supremo. A indicação foi derrubada em votação no plenário do Senado e abriu uma crise entre o Palácio do Planalto e a Casa.
Segundo relatos feitos à CNN Brasil, os dois expuseram mágoas durante a conversa e saíram do encontro com a avaliação de que o assunto estava encerrado. A informação sobre o jantar foi divulgada pelo Poder360 e pelo Correio Braziliense.
O que ficou acertado
A pauta tratou das prioridades legislativas do governo no segundo semestre, com dois itens no centro: a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 e a PEC da Segurança Pública.
Ficou alinhado que temas de grande apelo popular e tramitação complexa, como o fim da escala 6x1, devem ser deixados para depois do período eleitoral de outubro. Na prática, isso retira da pauta até o fim do ano a proposta que o governo vinha apresentando como bandeira.
O calendário do Congresso favorece esse adiamento. Com a campanha eleitoral em curso, o quórum nas sessões cai e a articulação para votações que exigem 308 votos na Câmara e 49 no Senado, o mínimo para aprovar uma PEC, fica mais difícil.
A crítica à mediação
A participação de dois ministros do Supremo na costura política gerou reação. A Lexum, associação de juristas criada para se opor ao que classifica como arbítrios do STF, divulgou nota técnica sobre o episódio.
A preservação da imparcialidade do Judiciário não depende apenas da correção de suas decisões. Ela exige também que integrantes permaneçam institucionalmente afastados da construção de consensos políticos e da condução das agendas governamentais.
Moraes e Zanin não se manifestaram publicamente sobre a nota. O Supremo também não divulgou posicionamento institucional sobre o encontro.
Alexandre de Moraes acumula a relatoria de processos que envolvem parlamentares e o inquérito que apurou os atos de 8 de janeiro. Cristiano Zanin foi advogado de Lula antes de ser indicado ao tribunal pelo próprio presidente, em 2023.
A PEC que acaba com a escala 6x1 propõe reduzir a jornada semanal e alterar o regime que permite seis dias de trabalho para um de descanso. É a proposta com maior apelo entre as pautas trabalhistas em tramitação, e também a que exige maior articulação: uma emenda à Constituição precisa de três quintos dos votos em dois turnos em cada Casa, ou seja, 308 deputados e 49 senadores.
A PEC da Segurança Pública, o outro item citado no encontro, trata da divisão de competências entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado. O tema entrou no debate eleitoral e divide governo e oposição quanto ao grau de centralização das atribuições.
A vaga aberta no Supremo segue sem indicação nova até o momento. Cabe ao presidente da República escolher o nome e ao Senado aprová-lo por maioria absoluta, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça seguida de votação no plenário.
A rejeição de um indicado ao Supremo é evento raro na história recente. Desde a redemocratização, o Senado havia aprovado todos os nomes enviados pelo Planalto até o caso Messias, o que deu ao episódio peso político maior do que o de uma derrota legislativa comum.
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