Oposição ameaça obstruir o Senado se Alcolumbre não pautar impeachment de Moraes

Senadores da oposição voltaram a pressionar nesta segunda-feira, 14 de setembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que leve ao plenário o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O grupo ameaça obstruir as atividades da Casa caso o processo não seja aberto, e propõe mudar o Regimento Interno para retirar do presidente a decisão sobre o andamento desses pedidos.

A informação foi divulgada pelo Poder360. Segundo o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), o requerimento de afastamento do ministro reúne 61 assinaturas. Marinho afirmou que Alcolumbre tem se recusado a receber os senadores em reunião sobre o tema.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) resumiu a posição do grupo. "Nós somos unânimes em cobrar que o presidente do Senado Federal tem por obrigação abrir o processo de impeachment de Moraes para o bem da República Brasileira. Caso contrário, nós faremos uma obstrução contínua sobre todos os trabalhos para chamarmos a população brasileira", disse.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs que a oposição adote obstrução total das sessões. A obstrução é um instrumento regimental: os senadores usam pedidos de verificação de quorum, questões de ordem e discursos para retardar a votação de qualquer matéria, incluindo as de interesse do governo e as pautas econômicas em tramitação.

O que a oposição quer mudar no Regimento

A proposta apresentada pelo grupo trata da etapa em que os pedidos hoje ficam parados. Pela regra atual, cabe ao presidente do Senado decidir se dá andamento a uma denúncia por crime de responsabilidade contra ministro do Supremo, prerrogativa que já foi usada por sucessivos ocupantes do cargo para arquivar pedidos na gaveta.

A mudança defendida pela oposição tornaria automática a abertura do procedimento quando 49 senadores formulassem o requerimento, número que corresponde à maioria absoluta da Casa. Na prática, a alteração transferiria da presidência para o plenário a palavra final sobre o processamento do pedido.

Alcolumbre tem sinalizado que não pretende dar andamento aos pedidos contra Moraes. A presidência do Senado não havia se manifestado publicamente sobre a ameaça de obstrução até a publicação desta reportagem.

A pressão e o calendário do Supremo

A cobrança da oposição ocorreu na véspera da sessão do STF marcada para esta terça-feira, 15 de setembro, em que o plenário analisa a Pet 16.662, que trata da abertura de investigação sobre mensagens atribuídas ao ministro e ao empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master. O ministro Edson Fachin assumiu a relatoria do processo em decisão de 12 de setembro e preside a sessão.

Marinho associou as duas frentes. "Nós estamos esperançosos que, amanhã, durante a sessão do Supremo Tribunal Federal, eles cumpram o papel, que, na verdade, é nosso", afirmou.

O julgamento no Supremo não decide sobre culpa. O objeto da sessão é definir a validade do procedimento que produziu o material e se há condições jurídicas para a abertura de investigação formal contra o ministro. Uma decisão pela abertura do inquérito altera o ambiente da disputa no Senado, mas não substitui o rito do impeachment, que é competência exclusiva da Casa, conforme o artigo 52 da Constituição.

A tramitação de pedidos contra ministros do Supremo no Senado tem histórico de paralisia. Nenhum ministro do STF foi afastado por esse caminho desde a promulgação da Constituição de 1988.

Em paralelo, o relator do caso no Supremo separou os julgamentos que envolvem Moraes e André Mendonça, marcando para 23 de setembro a análise da segunda parte.

O ministro Alexandre de Moraes não havia se manifestado publicamente sobre a articulação no Senado até a publicação desta reportagem.