Congresso marca esforço concentrado para 10 a 14 de agosto
Calendário foi acertado entre as presidências do Senado e da Câmara e prevê ainda uma segunda semana, de 31 de agosto a 3 de setembro
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou duas semanas de esforço concentrado para acelerar as votações no segundo semestre. A primeira vai de 10 a 14 de agosto e a segunda, de 31 de agosto a 3 de setembro. O calendário foi acertado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que as duas Casas analisem no mesmo período as matérias de interesse comum.
Nesse formato, os senadores suspendem as reuniões das comissões menores e concentram as sessões deliberativas em dias consecutivos. É o recurso usado quando a pauta acumula e o calendário do plenário fica curto, o que ocorre nos anos eleitorais, quando parlamentares se dividem entre Brasília e os estados a partir de setembro.
O que trava a pauta
O obstáculo mais imediato são os vetos presidenciais. Segundo a Agência Senado, ao menos 87 vetos aguardam deliberação e trancam a pauta das sessões conjuntas do Congresso, entre eles trechos vetados da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento deste ano. Enquanto não são apreciados, esses itens impedem que outras matérias avancem nas sessões do Congresso.
A destrancada depende de acordo entre governo e oposição. A derrubada de um veto exige maioria absoluta nas duas Casas em votação separada, o que significa 257 votos na Câmara e 41 no Senado, contados sobre o total de cadeiras e não sobre os presentes. Sem entendimento prévio, as sessões conjuntas são abertas e encerradas sem deliberação, cenário que se repetiu na primeira metade do ano.
O tempo disponível também é limitado. As duas semanas anunciadas somam nove dias de sessão, entre 10 e 14 de agosto e 31 de agosto e 3 de setembro. O Congresso retomou os trabalhos em 1º de agosto, após o recesso previsto na Constituição, e o segundo período legislativo se estende formalmente até dezembro.
O que pode ser votado
Nas semanas de concentração, três blocos de matéria aparecem como prioridade nas declarações das presidências das duas Casas. Na Câmara, a tipificação do crime de misoginia e o aumento do teto de faturamento do Microempreendedor Individual ficaram para depois do recesso, após impasse entre governo e oposição no primeiro semestre.
No Senado, entram a renegociação das dívidas rurais e o projeto de lei complementar sobre combustíveis. A proposta de emenda à Constituição que trata do fim da escala 6x1 é o item de maior repercussão entre os que podem ser pautados, embora não haja acordo fechado sobre o texto.
Motta já indicou que a PEC de redução da maioridade penal só deve avançar depois de outubro. A lista definitiva de matérias das duas semanas não foi divulgada pelas presidências.
O Congresso também tem pendências orçamentárias em aberto, como a análise conjunta da LDO de 2027 e do Orçamento, que precisa de sessão do Congresso para ser concluída.
O prazo é o dado que organiza o restante do semestre. Depois da segunda semana de esforço concentrado, o calendário eleitoral esvazia o plenário: a propaganda em rádio e televisão começa, os candidatos se deslocam para as bases e a votação de outubro define a composição da próxima legislatura. Tudo o que não for aprovado até setembro tende a ficar para depois do pleito, quando parte dos parlamentares já não terá mandato renovado.
