Congresso adia a volta aos trabalhos para 10 de agosto
Recesso terminou em 1º de agosto, mas Câmara e Senado só retomam votações em esforço concentrado, a seis dias do início da campanha
O Congresso Nacional adiou para 10 de agosto a retomada dos trabalhos legislativos. O recesso parlamentar terminou no sábado, 1º de agosto, mas a Câmara dos Deputados e o Senado decidiram não realizar votações ao longo desta semana, período que coincidiu com o trecho final das convenções partidárias que definiram candidaturas e alianças para as eleições de outubro.
A retomada será em formato de esforço concentrado, coordenado pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O calendário prevê sessões simultâneas nas duas Casas entre 10 e 14 de agosto e, depois, entre 31 de agosto e 3 de setembro.
O que sobra de calendário antes da campanha
A campanha eleitoral tem início oficial em 16 de agosto. Com o adiamento, deputados e senadores ficam com uma janela reduzida para deliberar projetos antes de a disputa nas ruas absorver a agenda dos parlamentares que buscam reeleição ou disputam outros cargos.
O esforço concentrado é o instrumento que as duas Casas usam para comprimir votações em poucos dias, com sessões seguidas e pauta previamente combinada entre os líderes. O formato costuma privilegiar matérias com acordo fechado, porque não há tempo de obstrução prolongada nem espaço para negociação em plenário.
Na prática, o desenho de agosto e setembro divide o semestre em duas janelas curtas de deliberação, separadas por duas semanas de campanha. Projetos sem consenso entre os líderes tendem a ficar para depois do primeiro turno.
As pautas que disputam espaço
Entre as matérias que aguardam análise está a proposta que trata do fim da escala de trabalho 6x1, defendida pelo governo. O tema é um dos que o Planalto quer ver votado antes da campanha, e a articulação do Executivo tem cobrado a inclusão do texto na pauta do esforço concentrado.
Também estão na fila propostas em regime de urgência aprovadas antes do recesso e medidas provisórias com prazo de validade correndo. Medida provisória que não é votada dentro do prazo constitucional perde eficácia, o que na prática transforma o calendário reduzido em prazo de validade para parte da agenda do governo.
As presidências da Câmara e do Senado não divulgaram até a publicação a lista definitiva de itens que entram na pauta das sessões de 10 a 14 de agosto. A definição costuma sair de reunião de líderes na véspera da retomada.
A informação sobre o adiamento foi divulgada inicialmente pelo Poder360 e confirmada por outros veículos que acompanham a agenda do Congresso.
