Haddad registra candidatura ao governo de SP e declara R$ 861 mil em bens

O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) teve a candidatura ao governo de São Paulo registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 12, e declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 861,2 mil. O ex-ministro do Empreendedorismo Márcio França (PSB) ocupa a vaga de vice na chapa.

A declaração de bens entregue ao TSE é formada por cinco itens. O maior deles são aplicações financeiras, que somam R$ 435,3 mil. Haddad também informou 26% de uma casa em São Paulo, avaliada nessa proporção em R$ 183 mil, R$ 140 mil em cotas de empresa, R$ 100,9 mil em conta corrente e R$ 1,4 mil em poupança.

O que consta na declaração

• Aplicações financeiras: R$ 435,3 mil
• Fração de 26% de uma casa em São Paulo: R$ 183 mil
• Cotas de empresa: R$ 140 mil
• Conta corrente: R$ 100,9 mil
• Poupança: R$ 1,4 mil

O patrimônio declarado por Haddad é menor que o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que registrou candidatura à reeleição em 8 de agosto e informou R$ 4,8 milhões em bens. O Resenhando detalhou a composição do patrimônio declarado pelo presidente.

Como fica a disputa em São Paulo

Haddad deixou o Ministério da Fazenda para disputar o governo paulista e enfrenta o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que busca a reeleição. Os dois já se encontraram no primeiro debate da campanha, promovido pela Band em 9 de agosto.

A chapa com Márcio França foi selada na convenção do PSB em São Paulo, que também definiu o apoio a Simone Tebet na disputa pelo Senado. PSol e Rede aprovaram apoio à candidatura de Haddad em convenção nacional realizada em 5 de agosto.

O prazo para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina em 15 de agosto. Depois disso, o Ministério Público Eleitoral e os partidos adversários podem apresentar impugnações, e cabe à Justiça Eleitoral julgar cada pedido antes de liberar a candidatura em definitivo. O registro protocolado permite que o candidato faça campanha enquanto o pedido não é julgado.

Os dados patrimoniais declarados pelos candidatos ficam disponíveis no sistema DivulgaCand, do TSE, e podem ser consultados por qualquer eleitor. A declaração é obrigatória e sua omissão ou inexatidão pode ser questionada na Justiça Eleitoral.

O que a Justiça Eleitoral faz com o pedido

Registrado o pedido, o Ministério Público Eleitoral tem prazo para se manifestar e qualquer partido, coligação ou federação pode apresentar impugnação. As causas mais comuns são inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, falha na documentação e problema na prestação de contas de eleições anteriores.

Enquanto o registro não é julgado, o candidato faz campanha, aparece nas pesquisas e tem direito ao tempo de propaganda da coligação. Se o pedido for indeferido depois, os votos recebidos podem ser anulados, dependendo do momento da decisão e do trânsito em julgado.

A declaração de bens entregue no registro é comparada pela Justiça Eleitoral com a variação patrimonial declarada em pleitos anteriores. Divergência sem justificativa é um dos indícios usados em representações por abuso de poder econômico.

A campanha de Haddad não comentou a composição do patrimônio declarado até a publicação desta reportagem.