Senado debate gargalos que travam a expansão das energias renováveis

O Plenário do Senado promoveu na terça-feira, 11, sessão de debates temáticos sobre os obstáculos à expansão das fontes renováveis de energia no Brasil. O encontro reuniu representantes do governo, de agências de planejamento e de associações do setor, e concentrou a discussão em dois pontos: o desperdício de energia já gerada e o custo que a expansão impõe ao consumidor.

A sessão foi presidida pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) e atendeu a requerimento da Presidência da Casa e de outros senadores. "Esse é um tema com o qual o presidente Davi Alcolumbre tem muito compromisso, num momento importante que o Brasil atravessa em termos de infraestrutura", afirmou Oliveira na abertura.

O dado mais duro veio do Inel, entidade do setor de energia limpa, que apresentou perdas de até 40% na geração eólica e solar por curtailment, o corte determinado pelo operador quando a rede não consegue absorver ou escoar a energia produzida. Trata-se de energia que existe, foi contratada e não chega ao consumidor.

O que os números mostram

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou o retrato da matriz elétrica e a projeção de longo prazo. "Se a gente estava falando em 90% de renovabilidade, o que a gente vê no planejamento é algo ainda maior, chegando muito próximo aos 99%", disse Thiago Ivanoski Teixeira, diretor de Estudos Econômico-Energéticos da estatal.

Os principais números citados na sessão:

• 40% de perdas na geração eólica e solar por curtailment, segundo o Inel.
• 90% de renovabilidade na matriz elétrica atual, segundo a EPE.
• Projeção de renovabilidade próxima a 99% no horizonte de planejamento da EPE.
• R$ 600 bilhões previstos em investimentos em transmissão, também da EPE.
• 83% das indústrias com perda de competitividade por causa do custo da energia, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
• 67% da energia gerada na América Latina vem de fontes renováveis, segundo a Global Renewables Alliance.

O número da CNI expõe o outro lado da conta. O Brasil tem uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo e, ao mesmo tempo, uma indústria que aponta o preço da energia como fator de perda de mercado. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) resumiu a cobrança durante a sessão: "Nossa missão não é apenas gerar energia limpa, mas garantir energia barata, segura e geradora de riquezas para o povo brasileiro".

Onde está o gargalo

Os participantes convergiram para a transmissão como principal entrave. A geração eólica e solar cresceu concentrada em regiões distantes dos grandes centros de consumo, e a linha que leva essa energia não acompanhou o mesmo ritmo. O resultado prático é o curtailment relatado pelo Inel.

Natalia Oliveira, líder regional para a América Latina da Global Renewables Alliance, apontou a regulação como travão de um segmento específico. "Nós temos um grande potencial de geração de eólica offshore a destravar. Tudo isso depende apenas de regulamentação", afirmou.

Pelo governo, o secretário nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, João Daniel de Andrade Cascalho, defendeu o desenho adotado. "O que a gente traz é uma transição energética justa e inclusiva, protegendo os mais pobres", disse.

Também participaram do debate o deputado federal Danilo Forte (PP-CE), a presidente-executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, o presidente do Inel, Heber Galarce, e o embaixador do Chile no Brasil, Issa Farid Kort Garriga, além de representantes da Abrage, do Instituto E+ Transição Energética e da Associação Internacional de Hidroeletricidade.

Sessões de debates temáticos não produzem decisão legislativa. O encaminhamento depende de projetos que tramitam nas comissões e de atos regulatórios da agência do setor. Em agosto, o consumidor já sentiu o efeito do custo de geração na conta, com a bandeira tarifária amarela acionada pela Aneel.