Pacote de Lula chega a R$ 290 bi e pode somar 1,2 ponto à dívida, diz IFI

O conjunto de medidas que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou e anunciou de olho nas eleições chegou a R$ 290 bilhões, somando valores previstos para 2026 e 2027, segundo levantamento da Folha de S.Paulo publicado nesta quarta-feira, 4. Cálculos preliminares da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, indicam que o pacote pode acrescentar 1,2 ponto percentual à dívida bruta do país até o fim de 2027.

Em agosto, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) chegou a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior patamar em cinco anos. Economistas ouvidos pelo jornal afirmam que o próximo mandato precisará de um ajuste de pelo menos R$ 250 bilhões nas contas públicas para estabilizar esse indicador. Sem um esforço desse tamanho, segundo a reportagem, os investidores tendem a seguir cobrando juros altos para financiar o país.

Em junho, a IFI projetava que a dívida chegaria a 86,4% do PIB em dezembro de 2027, já contando parte das medidas anunciadas até então. Pela soma simples, o novo cálculo levaria o indicador a cerca de 87,6%.

O que entra na lista

A conta inclui os subsídios aos combustíveis, criados em março após a eclosão da guerra no Irã e renovados nos meses seguintes, e linhas de crédito para socorrer setores econômicos, facilitar a compra da casa própria e estimular a venda de carros e caminhões. Entram também as promessas mais recentes de Lula: a expansão do Pé-de-Meia para universitários, um Pix de R$ 5.000 para microempreendedores individuais (MEIs) e a tarifa zero no transporte público aos fins de semana.

Em levantamento anterior, de 16 de outubro, a IFI havia detalhado parte desses itens. A tarifa zero aos fins de semana custaria de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões por ano. A ampliação do limite de faturamento do MEI, de R$ 81 mil para R$ 140 mil, teria custo de R$ 8,1 bilhões em três anos. O perdão de dívidas de empreendedores inscritos na dívida ativa da União somaria mais R$ 3 bilhões no período, e o Pix MEI, R$ 5 bilhões em quatro anos.

Gasto direto e crédito subsidiado

Na conta de 16 de outubro, a IFI chegou a R$ 298,4 bilhões, valor próximo ao da Folha. Do total, R$ 93,8 bilhões eram medidas com impacto primário, e R$ 185,7 bilhões, programas de crédito a juros subsidiados, cujos recursos devem voltar à União. Os dois levantamentos não detalham de onde vem a diferença de R$ 8,4 bilhões entre os totais.

A distinção pesa no resultado. Parte das iniciativas, como os recursos para financiar empréstimos, é classificada como despesa financeira e não entra na meta fiscal, mas eleva o endividamento. Segundo a IFI, as linhas de crédito criadas ou ampliadas desde 2024 devem gerar R$ 10,2 bilhões em subsídios implícitos em 2026, a valor presente, diferença entre o que o Tesouro paga para captar e o que recebe nos financiamentos.

O diretor da IFI, Alexandre Seijas, disse ao jornal O Globo, em entrevista publicada em 16 de outubro: “A meta de primário em vigor não é suficiente para estabilizar a dívida. Para a IFI, o primário que estabiliza a dívida é de 2,1% do PIB.”

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) afirmou, em nota, que as iniciativas têm naturezas, fontes de financiamento e prazos de execução diferentes e, por isso, não deveriam ser somadas. A pasta disse que parte das ações é emergencial, para reduzir os efeitos das guerras sobre o dia a dia da população, como os subsídios aos combustíveis, e que a política segue a legislação fiscal. “A realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado nem seu dever de proteger a população”, afirmou o ministério.

O debate fiscal agora passa pelo Orçamento de 2027, cujo relator-geral será o senador Eduardo Braga, conforme a Agência Senado. O Resenhando já detalhou a meta fiscal e o cálculo da IFI para o projeto, e a projeção de longo prazo da dívida bruta está em outra matéria do portal.