Lula promete manter todos os programas sociais, e o governo ainda precisa remanejar R$ 20 bi em 2027
Presidente reeleito disse em vídeo que só criará ou melhorará programas; Planejamento diz que o ajuste não muda o teto de gastos
O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (1º) que não vai extinguir nenhum programa social no mandato de 2027 a 2030. A declaração está em um vídeo publicado no Instagram e foi divulgada pela Agência Brasil. "O que pode acontecer é a gente criar novos programas sociais ou melhorar aqueles que já estão funcionando", disse.
Lula também disse que tudo o que prometeu na campanha será cumprido e acusou adversários de espalhar mentiras. "Em uma semana que eu fiquei sem falar, a mentira tomou conta deste país outra vez", afirmou. O presidente explicou que se poupou depois do segundo turno, em 25 de outubro, para recuperar a voz, e agradeceu aos 64,2 milhões de votos que recebeu.
Quanto custa a promessa
A garantia cai num Orçamento de 2027 que ainda não comporta as medidas anunciadas na campanha. Em 19 de outubro, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informou que vai remanejar cerca de R$ 20 bilhões para acomodá-las, valor que a pasta diz ser pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite. Segundo a nota, o ajuste não eleva o teto nem altera a meta de resultado primário. O ministério não apontou quais despesas serão reduzidas.
O Metrópoles publicou nesta segunda-feira (2) um detalhamento que a nota do MPO não traz. De acordo com o jornal, o reajuste do Bolsa Família custa R$ 22 bilhões, o Desenrola 3.0 R$ 5 bilhões, a ampliação do Pé-de-Meia cerca de R$ 2 bilhões e o Pix Mei R$ 1 bilhão. O Resenhando não localizou confirmação oficial desses valores por programa. A reportagem diz ainda que a equipe econômica, sob o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o do Planejamento, Bruno Moretti, trabalha desde 26 de outubro para fechar a conta.
| Item | Valor citado | Origem |
|---|---|---|
| Remanejamento no Orçamento de 2027 | cerca de R$ 20 bilhões | MPO, 19 de outubro |
| Reajuste do Bolsa Família | R$ 22 bilhões | Metrópoles, 2 de novembro |
| Desenrola 3.0 | R$ 5 bilhões | Metrópoles, 2 de novembro |
| Meta de superávit primário de 2027 | 0,5% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões | Metrópoles, com base na LDO |
A meta de 2027 tem tolerância de 0,25 ponto do PIB para cima ou para baixo. O piso do intervalo, segundo o Metrópoles, é um superávit de R$ 36,6 bilhões. Durigan disse na segunda-feira (26) que o governo vai "buscar o centro da meta" e que as medidas legais seriam apresentadas em um projeto de lei complementar.
Moretti havia afirmado em 17 de setembro que o reajuste do Bolsa Família seria acomodado com remanejamento, usando parte da sobra de recursos da Previdência. A alteração no projeto de lei orçamentária será enviada ao Congresso quando o relator do Orçamento for designado, e só então haverá lista de cortes e de beneficiados.
