Promessas de Lula para a educação exigem ao menos R$ 7,2 bilhões a mais no MEC
Folha: bolsas do ensino médio e da graduação exigem ao menos R$ 7,2 bilhões além dos R$ 246 bilhões do MEC no orçamento de 2027.
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O próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará de pelo menos R$ 7,2 bilhões a mais no Ministério da Educação (MEC) para pagar só as bolsas prometidas a alunos do ensino médio e da graduação, segundo levantamento da Folha de S.Paulo divulgado neste domingo, 1º de novembro. O projeto de orçamento de 2027, que o Congresso ainda não votou, reserva R$ 246 bilhões à pasta.
O valor é 6% maior que o de 2026 em termos nominais. De janeiro a setembro, a inflação acumulada do ano foi de 3,95%, o que deixa pouco ganho real. Ficam de fora dessa conta as promessas que ainda não têm custo estimado: mais institutos federais, a volta do Ciência sem Fronteiras e a escola de tempo integral para todos.
Quanto custa cada promessa
A universalização do Pé-de-Meia no ensino médio público é a maior. O programa atende hoje cerca de 4 milhões de estudantes e custa R$ 12 bilhões por ano, o equivalente a 28% da verba discricionária do MEC. A rede pública tem 6,3 milhões de matrículas no ensino médio, e o aporte extra necessário é de ao menos R$ 5 bilhões anuais, o que levaria o custo a R$ 17 bilhões. Pela lei atual, o benefício vale só para alunos de baixa renda, de modo que a ampliação depende de mudança legislativa.
O Pé-de-Meia Universitário foi anunciado em 13 de outubro, a 12 dias do segundo turno. A campanha prometeu bolsa de R$ 700 por mês durante dez meses e depósito anual de R$ 2.500 numa poupança liberada só após a formatura, com custo estimado em R$ 4,6 bilhões, segundo o Poder360. A Folha informa que a meta inicial é de 485 mil estudantes. A cúpula do MEC admite que a operação não será imediata, o que pode atrasar os gastos.
O ministério entende que o programa universitário não exige lei nova e que o pagamento pode sair pela Capes. As ações atuais de auxílio estudantil e bolsas de formação de professores somam R$ 2,4 bilhões neste ano e entrariam na integração.
O que ainda não tem preço
O Ciência sem Fronteiras, criado em 2011 no governo de Dilma Rousseff (PT), concedeu 104 mil bolsas e consumiu R$ 13 bilhões até ser encerrado em 2017, na gestão de Michel Temer (MDB). A nova versão, segundo o MEC, mira vencedores de olimpíadas, alunos de graduação-sanduíche em engenharia, matemática aplicada, inteligência artificial e eficiência energética, e pesquisadores em defesa, minerais críticos e terras raras. A pasta não informou tamanho nem custo.
Na rede federal, Lula quer chegar a 1.000 campi de institutos federais. Hoje são 755. O MEC diz que 111 unidades foram anunciadas pelo presidente e que há 802 autorizadas, mas não existe orçamento específico para a expansão.
Para a escola de tempo integral, a aposta é o Fundeb. Uma emenda constitucional obrigou, a partir de 2025, que estados e municípios destinem 4% dos recursos do fundo a matrículas em tempo integral, o que soma R$ 14,8 bilhões neste ano. Hoje 25,8% dos alunos, da creche ao ensino médio, estudam em sete horas diárias. O MEC afirma que a complementação da União ao Fundeb passou de R$ 20 bilhões em 2020 para R$ 70 bilhões em 2026.
O que respondem o governo e os especialistas
O Ministério da Fazenda afirmou, em nota, que os valores não representam, integralmente, impacto adicional, e que o governo enviará ao Congresso os ajustes necessários, todos dentro da meta de resultado primário e das regras do arcabouço fiscal. O Ministério do Planejamento afirmou que eventuais mudanças no orçamento serão discutidas com o Congresso.
O economista Naércio Menezes Filho, do Insper e da USP, avalia que será "muito difícil" obter mais recursos para a área, porque ela já teve aumentos relevantes, como o do Fundeb. "Não tem como expandir os gastos de maneira geral, e em educação ainda menos", disse. Ele critica a universalização do Pé-de-Meia e vê com bons olhos a escola em tempo integral, que tem evidências favoráveis de resultado. Ernesto Faria, do Iede, reconhece avanços do governo em alfabetização e educação integral e defende atenção à eficiência no uso do dinheiro.
A Folha lembra que o MEC já tirou verba de tempo integral e alfabetização para sustentar o Pé-de-Meia, e que o pacote de bondades do governo superou R$ 234 bilhões. A disputa pelo dinheiro fica para a votação do orçamento de 2027 no Congresso. Contexto fiscal do período está em manifesto de 50 economistas sobre arcabouço fiscal e meta de inflação e na revisão do Itaú para PIB e inflação de 2027. Dados do ministério ficam em gov.br/mec.
