Subsídios federais à energia somam R$ 77,16 bi em 2025, e 70% vão para fósseis

O Brasil gastou R$ 77,16 bilhões em subsídios federais ao setor de energia em 2025, e R$ 54,12 bilhões desse total, ou 70,14%, foram para combustíveis fósseis. O número consta da 9ª edição do Monitoramento dos Subsídios Federais às Fontes de Energia, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgada nesta quinta-feira, 5, e relatada pela Agência Brasil.

As fontes renováveis receberam R$ 23,04 bilhões. Pela conta do estudo, cada R$ 1 destinado a elas corresponde a R$ 2,35 para petróleo, gás natural e carvão vegetal.

Os números de 2025 contra 2024

Segundo o Inesc, o total de subsídios cresceu 4,44% sobre 2024, quando somou R$ 73,88 bilhões. A fatia dos fósseis caiu 1,27%, de R$ 54,82 bilhões para R$ 54,12 bilhões. Já os benefícios às renováveis subiram 20,89%, de R$ 19,06 bilhões para R$ 23,04 bilhões.

O salto das renováveis vem sobretudo da geração distribuída, aquela em que o consumidor produz a própria energia, como numa casa ou comércio com placas solares. Esse item somou R$ 14,71 bilhões, 63,9% de tudo o que o estudo classifica como subsídio a fontes renováveis.

Quem paga na conta de luz

Dois mecanismos citados no estudo chegam direto ao consumidor de energia elétrica. O primeiro é a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo pago na tarifa que financia a geração de eletricidade em sistemas isolados movidos a combustível fóssil, como termelétricas a óleo diesel. A CCC arrecadou R$ 14,11 bilhões em 2025, alta de 26,62% sobre o ano anterior, pouco mais de um quarto dos subsídios aos fósseis.

O segundo é o custo da geração distribuída. O assessor político do Inesc Cássio Cardoso Carvalho avalia que o financiamento desse modelo transfere custos a consumidores que não conseguem instalar geração própria. Para ele, há risco de uma transição energética que aprofunde desigualdades.

A coautora do estudo, Alessandra Cardoso, também assessora política do instituto, afirmou que os números mostram uma política de subsídios ainda dependente dos fósseis. Carvalho defende uma reforma ordenada, que avalie e reoriente os recursos públicos, porque há setores que, segundo ele, já não precisam do mesmo nível de incentivo.

O que diz o Ministério da Fazenda

Em comunicado à imprensa, a Fazenda afirmou que o estudo reflete uma trajetória de redução dos subsídios federais aos fósseis e de ampliação dos recursos às renováveis. A pasta ressalvou que os dados são anteriores às medidas excepcionais e transitórias de 2026, adotadas para conter os efeitos da volatilidade do petróleo no mercado interno após a guerra no Irã e o fechamento do Estreito de Ormuz.

O ministério citou ainda a Lei dos Combustíveis do Futuro (14.993/2024), que integra programas como RenovaBio e Mover, o Plano de Transformação Ecológica e o EcoInvest Brasil, com previsão de mobilizar mais de R$ 190 bilhões em investimentos. Para 2026, o Fundo Clima prevê R$ 27,5 bilhões.

Na apresentação do estudo, Alessandra Cardoso disse que a discussão vai além do valor destinado a cada fonte. "Não se trata apenas de comparar quanto o país destina a cada fonte de energia, mas de avaliar quais atividades estão sendo incentivadas, quem se beneficia desses recursos e como essas escolhas se relacionam com os compromissos de transição energética", afirmou, segundo a Agência Brasil.

Na nota, a Fazenda não apresentou números próprios para 2025. O levantamento é de uma organização da sociedade civil e segue a metodologia do Inesc, e por isso os valores podem diferir de outras séries oficiais. A série do Inesc está na nona edição e compara cada ano com o anterior, como nesta rodada, que contrasta 2025 com 2024.