Governo aprova lista de 27 minerais críticos; terras raras, grafita, lítio e níquel lideram
Conselho definiu três faixas de prioridade para direcionar até R$ 7 bilhões em incentivos
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O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou, na quinta-feira (5), em Brasília, a lista de 27 minerais que o governo federal vai priorizar no direcionamento de recursos de fomento. Terras raras, grafita, lítio e níquel estão na faixa de prioridade alta, segundo a Agência Brasil.
A lista é o critério que faltava para colocar em prática a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em 16 de setembro. A lei prevê até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. Cada projeto será avaliado à luz da faixa em que o mineral foi classificado.
Quais minerais ficaram em cada faixa
O governo dividiu os 27 itens em três grupos, em ordem de prioridade para investimento:
- Prioridade alta (9): terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
- Prioridade média (8): tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.
- Prioridade baixa (10): nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina.
A lista não é definitiva. Outros minerais podem entrar, desde que passem pelos mesmos critérios usados na classificação desta quinta.
Como a classificação foi feita
Cinco critérios pesaram: o risco geopolítico em torno do mineral, a concentração da oferta mundial, a possibilidade de substituição, a posição do Brasil na cadeia de produção e a dependência do país em relação a fornecedores externos. Quanto mais o Brasil precisa avançar na cadeia, mais alto o mineral sobe na fila.
A relação foi montada a partir de listas que já existiam no Ministério de Minas e Energia, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros órgãos.
O que o governo quer com a lista
O objetivo declarado é criar no país uma indústria que processe esses minerais e os transforme em produtos acabados, como baterias de carros elétricos, em vez de apenas exportar matéria-prima. Os itens do topo da lista servem a baterias, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia.
O Brasil tem a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês, segundo a Agência Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do encontro e defendeu parcerias com outros países para desenvolver o setor.
O texto da Agência Brasil não traz a posição de entidades do setor mineral sobre a lista, e o Resenhando não encontrou manifestação delas até a publicação.
O tema já vinha da tramitação do marco legal no Senado, que o Resenhando acompanhou em matéria de agosto sobre o PL 2.780/2024. A Agência Brasil não detalha como os R$ 7 bilhões serão distribuídos entre as três faixas. Esse desenho dos incentivos é o próximo ponto a acompanhar.
