Justiça do Rio revoga preventiva de Oruam e reclassifica a acusação
Decisão trocou a imputação de tentativa de homicídio contra policiais por lesão corporal leve; rapper segue foragido por outro mandado
A Justiça do Rio de Janeiro revogou na sexta-feira, 31, a prisão preventiva do rapper Oruam no processo em que ele era acusado de tentativa de homicídio contra policiais militares. Na mesma decisão, o juízo reclassificou a acusação para crimes de menor gravidade.
Pela nova imputação, o rapper responde por lesão corporal leve, ameaça, dano ao patrimônio público, resistência e desacato. A tentativa de homicídio, que sustentava a prisão preventiva, saiu da denúncia.
O fundamento apresentado foi a prova pericial sobre os objetos atirados. Segundo a decisão, as pedras efetivamente arremessadas pesavam entre 130 e 282 gramas e causaram escoriações e hematomas nos agentes, resultado incompatível com o dolo de matar exigido pela acusação original.
O que muda na prática
A revogação não coloca Oruam em liberdade. Outro mandado de prisão preventiva, expedido em investigação sobre lavagem de dinheiro, continua em vigor, e o rapper permanece foragido.
Ele está nessa condição desde fevereiro, quando descumpriu medidas cautelares que lhe haviam sido impostas e rompeu a tornozeleira eletrônica de monitoramento. O rompimento do equipamento é, por si só, motivo para decretação de prisão, e foi o que manteve a situação processual dele em aberto mesmo antes desta decisão.
Como fica o processo
Com a reclassificação, as penas em tese aplicáveis caem de forma expressiva. Tentativa de homicídio contra agente de segurança pública é crime hediondo, com pena que pode passar de uma década. Lesão corporal leve, ameaça, resistência e desacato somam penas baixas e admitem, em regra, regimes mais brandos.
A decisão é de primeira instância e comporta recurso. Até a publicação desta reportagem, não havia manifestação pública da defesa do rapper nos veículos que noticiaram a decisão, nem posicionamento divulgado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre eventual recurso.
O caso foi noticiado inicialmente pela Band e detalhado por Metrópoles e Revista Fórum, que tiveram acesso ao teor da decisão.
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