Gilmar dá 15 dias para Lindbergh e Soraya provarem acusação contra Gaspar
Decisão saiu no mesmo dia em que a Folha de S.Paulo publicou errata sobre matéria que dizia que o deputado era investigado pelo Supremo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentem informações e elementos de prova sobre a acusação de estupro de vulnerável que fizeram contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 6.
Gaspar foi escolhido candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A determinação do ministro faz parte da análise da notícia-crime que os dois parlamentares apresentaram à Polícia Federal e que chegou ao Supremo no primeiro semestre deste ano, conforme informou a Revista Oeste.
Na representação, Soraya e Lindbergh afirmaram ter recebido documentos que relatariam o crime contra uma adolescente. Os dois disseram que não juntaram as provas ao processo para preservar a identidade da suposta vítima e da criança. Na decisão, Gilmar Mendes determinou que os parlamentares forneçam os elementos que sustentam a acusação, incluindo dados que permitam identificar os autores das mensagens anexadas aos autos e esclarecimentos sobre registros de ligações telefônicas mencionados no processo.
O que diz a defesa
Gaspar nega as acusações e afirma que a representação tem motivação política, ligada à sua atuação como relator da CPMI do INSS. Em 23 de abril, o deputado realizou exame de DNA para antecipar a produção de provas, com coleta feita por meio de dois swabs de mucosa oral, conforme divulgado por seus advogados na ocasião.
O ministro ainda não decidiu se acolhe a representação e determina a abertura de inquérito. Antes disso, pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Enquanto essa etapa não se conclui, não há investigação formal instaurada contra o parlamentar no Supremo.
A errata da Folha
É exatamente esse ponto que levou a Folha de S.Paulo a publicar uma errata. Em matéria de 5 de agosto, o jornal afirmou que Gaspar era investigado no STF por estupro de vulnerável. No dia seguinte, o veículo corrigiu a informação e registrou que existe apenas um pedido de investigação encaminhado à Corte, ainda sem decisão do relator.
A distinção não é técnica. "Investigado pelo STF" e "alvo de pedido de investigação" descrevem situações processuais diferentes, e a primeira atribui a um candidato em campanha a condição de réu em apuração que ainda não existe. A correção foi divulgada em plena semana de definição das chapas presidenciais, a nove dias do fim do prazo de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.
O prazo dado por Gilmar Mendes começa a correr a partir da intimação dos parlamentares. Passados os 15 dias, com ou sem a apresentação dos documentos, o processo segue para manifestação da PGR antes de o relator decidir sobre a abertura de inquérito.
