Advogados de réus do 8 de Janeiro disputam a eleição pelo Novo

Quatro advogados que atuam na defesa de réus e de familiares de condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 registraram candidatura pelo Partido Novo nas eleições deste ano. Os nomes constam dos pedidos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram reunidos pela coluna Grande Angular, do Metrópoles, nesta segunda-feira, 17.

Um quinto advogado do mesmo grupo chegou a se registrar e renunciou à candidatura no dia 14.

O Novo elegeu representantes em disputas anteriores com discurso de redução do Estado e de rejeição ao que classifica como aparelhamento das instituições. A presença de advogados do 8 de Janeiro nas chapas amplia a ligação da legenda com a pauta penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois dos atos.

Quem são os candidatos

• Jeffrey Chiquini, candidato a deputado federal pelo Paraná. Defende Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, condenado pelo STF no processo da trama golpista.
• Sebastião Coelho, candidato ao Senado pelo Distrito Federal. Ex-desembargador, também atua na defesa de Filipe Martins. Foi detido por desacato ao ministro Alexandre de Moraes durante julgamento no STF.
• Carolina Siebra, candidata a deputada federal pelo Ceará. Representa a Associação de Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro.
• Fábio Pagnozzi, candidato a deputado federal por São Paulo. Defende a ex-deputada Carla Zambelli, condenada a 10 anos e 8 meses de prisão pela invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a 5 anos e 3 meses por porte ilegal de arma.

Pagnozzi é o mesmo advogado que levou o caso de Zambelli ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, movimento registrado pelo Resenhando neste mês.

A renúncia registrada no dia 14

Matheus Mayer Milanez, que defende o general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão no processo da trama golpista, havia registrado candidatura a deputado federal pelo Distrito Federal e desistiu em 14 de agosto. Ele foi acusado de agredir a ex-mulher e nega as agressões.

Na comunicação sobre a desistência, Milanez afirmou ter renunciado "por foro íntimo, de maneira livre e consciente". A renúncia foi protocolada antes do encerramento do prazo de registro de candidaturas, no sábado, 15, o que permite ao partido substituir o nome na chapa dentro das regras da Justiça Eleitoral.

Procurado, o Partido Novo não se manifestou sobre as candidaturas até a publicação da coluna. Os advogados citados também não comentaram publicamente a repercussão dos registros.

Os pedidos seguem agora para a fase de exame do TSE e dos tribunais regionais eleitorais, que analisam impugnações antes de deferir cada candidatura. A atuação profissional na defesa de réus não constitui impedimento legal ao registro: as hipóteses de inelegibilidade estão previstas na Lei Complementar 64/1990 e na Lei da Ficha Limpa, e nenhuma delas alcança o exercício da advocacia.

Os processos abertos após os atos de 8 de Janeiro de 2023 tramitam no STF e mantêm em atividade um conjunto de bancas especializadas na defesa dos réus. Parte desses profissionais passou a aparecer em atos públicos e em entrevistas ao lado de familiares de condenados, o que deu visibilidade política a nomes até então restritos ao foro.

A lista completa de candidatos registrados por cada partido, com cargo, estado e situação do pedido, está disponível no DivulgaCandContas, sistema público mantido pelo TSE.