Trump diz que vai declarar o estreito de Ormuz territorio dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na sexta-feira, 14, em Nova York, que pretende declarar o estreito de Ormuz território americano depois do fim do conflito com o Irã. A declaração foi feita em discurso a autoridades policiais e divulgada pelo Poder360 no sábado, 15.

"Depois que terminarmos de derrotar o Irã, em breve estarei declarando o estreito de Ormuz um território dos Estados Unidos", disse Trump.

O estreito é a passagem entre o golfo Pérsico e o golfo de Omã, com pouco mais de 30 quilômetros de largura no ponto mais estreito. Por ali passava cerca de 20% do fornecimento global de petróleo antes da guerra. As águas do canal estão divididas entre Irã e Omã, e a navegação comercial se apoia no regime de passagem em trânsito previsto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

A resposta do Irã

O vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Kazem Gharibabadi, respondeu pela rede social X. Ele afirmou que o estreito não pode ser tomado por decreto, tuíte ou demonstração de força, e que o país não se intimida com ameaças.

A troca de declarações ocorre depois de meses de instabilidade na rota. Em agosto, o Irã e Omã trataram de uma nova rota de navegação na região, e o preço do barril chegou a operar acima de US$ 90 em meio à indefinição sobre a passagem.

A cotação do petróleo é o canal mais direto pelo qual o assunto chega ao Brasil. O Brent acima de US$ 90 pressiona o preço do diesel e do combustível de aviação, com efeito sobre frete, transporte de carga e custo do agronegócio, setores que dependem de logística rodoviária.

O que a declaracao muda na pratica

Nenhum passo formal foi anunciado. Trump não indicou data, instrumento jurídico ou mecanismo pelo qual os Estados Unidos exerceriam soberania sobre a passagem. As informações divulgadas até este sábado não trazem manifestação oficial do governo americano detalhando a proposta.

Uma anexação de estreito internacional não tem precedente moderno reconhecido pela ordem jurídica vigente. O direito do mar trata estreitos usados para navegação internacional como espaço de passagem garantida, e não como território apropriável por terceiros que não sejam os Estados ribeirinhos.

Em 10 de agosto, Trump já havia usado a Truth Social para cobrar compensações do Irã relacionadas ao estreito. A declaração desta semana eleva o tom do mesmo tema, agora com a menção explícita a território.

Na prática, a soberania sobre a passagem não é uma casa vazia. O canal é dividido entre as águas territoriais do Irã e de Omã, os dois Estados ribeirinhos, e é justamente por isso que a navegação comercial se apoia no regime de passagem em trânsito: o direito internacional garante o trânsito de navios sem que o país da costa possa suspendê-lo, e sem transferir a passagem a terceiros.

O ponto sensível para o comércio global é a concentração. Ormuz não tem alternativa equivalente por mar. Existem dutos que contornam parte do fluxo, como a rota que corta a Arábia Saudita até o mar Vermelho e a que liga os Emirados Árabes Unidos ao golfo de Omã, mas a capacidade somada dessas linhas fica muito abaixo do volume que passa pelo estreito. É essa ausência de rota substituta que dá ao canal o peso que ele tem na formação do preço.

O Brasil não compra petróleo do golfo em volume relevante, mas é atingido pelo preço. O barril é cotado em mercado internacional, e a variação externa acaba transmitida ao mercado interno com defasagem, pela via do custo de importação de derivados e da própria formação de preço das refinarias. O efeito chega ao diesel, insumo que responde por parte expressiva do custo de transporte de carga no país.

Para o mercado, o que importa no curto prazo é a operação. Enquanto a rota seguir com navegação irregular e seguro elevado, o prêmio de risco continua embutido no preço do barril, independentemente do desfecho da disputa declaratória entre Washington e Teerã.