Senado dos EUA fecha acordo para financiar o governo até 11 de dezembro
Projeto de curto prazo mantém as agências federais nos níveis atuais de gasto e afasta a paralisação durante a campanha das eleições de meio de mandato
Senadores dos Estados Unidos apresentaram no início de agosto um projeto de gasto de curto prazo que mantém as agências federais financiadas até 11 de dezembro. A medida afasta o risco de paralisação do governo no período da campanha das eleições de meio de mandato, marcadas para 3 de novembro.
O texto financia o governo federal nos níveis atuais de despesa. Não há aumento nem corte nas dotações: a proposta apenas estende a autorização de gasto para além da data em que o financiamento vigente se esgotaria.
A votação no Senado estava prevista para antes de os parlamentares deixarem Washington no fim da semana, para o tradicional recesso de agosto. Boa parte dos senadores pretende usar o período para trabalhar a própria reeleição, e não permanecer na capital.
O que diz o texto
A Câmara dos Representantes já havia aprovado uma medida semelhante. A versão da Câmara, porém, não incluía diversas exceções pedidas pela Casa Branca, ponto que separava as duas propostas.
Nos Estados Unidos, a paralisação do governo ocorre quando o Congresso não aprova as leis de dotação orçamentária até o fim do prazo vigente. Sem autorização de gasto, agências suspendem atividades consideradas não essenciais e servidores são colocados em licença sem vencimento até que o impasse seja resolvido.
A solução recorrente é a resolução de continuidade, instrumento que prorroga o financiamento nos valores anteriores por prazo determinado. É esse o formato do acordo anunciado, com validade até 11 de dezembro.
Como fica o calendário
O prazo escolhido tira a disputa orçamentária do caminho da campanha e a joga para depois das urnas. As eleições de meio de mandato renovam a totalidade da Câmara dos Representantes, parte do Senado e governos estaduais.
Uma nova negociação sobre o orçamento terá de ocorrer em dezembro, já com o resultado das eleições conhecido e com a composição das casas definida para o Congresso seguinte. A correlação de forças na votação de dezembro pode ser diferente da atual.
As informações sobre o acordo foram divulgadas pelo jornal The Washington Post e pelo site The Hill em 2 de agosto.
