Espanha impõe controle a quem chega da Itália após Roma rejeitar ultimato
Medida vale desde a madrugada deste sábado e vai até 7 de setembro; Itália mantém a suspensão de Schengen para viajantes de fora da UE que partam de território espanhol
O governo da Espanha restabeleceu controles de fronteira em portos e aeroportos para passageiros procedentes da Itália. A medida entrou em vigor à meia-noite deste sábado, 8, e vale até as 00h de 7 de setembro, segundo fontes do governo espanhol citadas pela agência Europa Press. A decisão foi anunciada na sexta-feira, 7, depois que Roma recusou o ultimato de Madri para retirar as restrições que impôs a viajantes que partem de território espanhol.
As verificações incidem sobre identidade e passaporte, além da exigência de visto ou autorização de residência para cidadãos de países terceiros, e serão feitas de forma aleatória. O desenho espelha o que a Itália aplica desde o fim de julho.
A suspensão italiana foi anunciada pela primeira-ministra Giorgia Meloni e pelos vice-primeiros-ministros Antonio Tajani e Matteo Salvini. O Ministério do Interior da Itália classificou os controles como direcionados e seletivos, restritos a viajantes de fora da União Europeia. A justificativa apresentada foi a pressão migratória sobre Ceuta, cidade autônoma espanhola no norte da África, e o risco de segurança e de terrorismo.
Madri deu a Roma prazo até domingo, 9, para retirar as medidas, e classificou a decisão italiana como injusta, contrária aos interesses da União Europeia e discriminatória. Antes de o prazo expirar, o governo italiano informou que não pretende reconsiderar a suspensão do Acordo de Schengen para nacionais de países terceiros procedentes da Espanha ao menos até 15 de agosto e, em qualquer caso, até que os riscos de segurança e de terrorismo estejam eliminados.
A Itália não aceita ultimatos nem imposições do exterior em matéria de segurança nacional, declarou o gabinete de Giorgia Meloni.
O que Bruxelas disse sobre a suspensão
A Comissão Europeia não endossou a decisão italiana. A presidente do órgão, Ursula von der Leyen, classificou as imagens de Ceuta como inaceitáveis. O comissário europeu de Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, negou que pessoas estivessem sendo deslocadas de Ceuta para a Europa continental e afirmou que a análise sobre a proporcionalidade e a necessidade da medida italiana ainda seria feita.
Em vez de apoiar a suspensão, a Comissão indicou o caminho de reforçar parcerias com países terceiros, garantir retornos rápidos, fortalecer as fronteiras externas do bloco, criar sistemas de alerta precoce e desmantelar redes de tráfico de migrantes.
O governo espanhol afirma que mais de 48.300 marroquinos já retornaram ao Marrocos desde o início da crise. O número é de fonte oficial espanhola e não foi confirmado de forma independente pelas autoridades marroquinas.
Por que Schengen entra na conta
O Acordo de Schengen eliminou o controle sistemático nas fronteiras internas de 29 países europeus. O Código das Fronteiras Schengen permite reintrodução temporária de controles quando há ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna, mas exige que a medida seja excepcional, proporcional e comunicada à Comissão Europeia.
É nesse ponto que a disputa se instala. A Itália sustenta que a pressão migratória em Ceuta configura ameaça à segurança nacional. A Espanha responde que a medida atinge quem viaja a partir de seu território sem relação com o enclave, o que a torna discriminatória e sem base proporcional.
Ceuta faz fronteira terrestre com o Marrocos e é, junto com Melilla, um dos dois pontos de contato direto entre a União Europeia e o continente africano. Por isso concentra episódios recorrentes de entrada em massa e funciona como termômetro político da migração no bloco.
A retaliação espanhola é temporária e tem prazo definido em 7 de setembro. Nada impede prorrogação se o impasse continuar, procedimento que também depende de comunicação a Bruxelas.
