Zanin pede explicações ao TSE e não restabelece segundo turno no Rio, onde Ruas já foi eleito
Relator no STF ouve PGR e AGU sobre ação do PSD, que quer a volta da votação de domingo entre Ruas e Eduardo Paes
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin não restabeleceu o segundo turno para governador do Rio de Janeiro, marcado para domingo, 25. Na segunda-feira, 19, ele pediu informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a ação do PSD. Enquanto o Supremo não decide, vale o resultado reconhecido pelo TSE: Douglas Ruas (PL) foi eleito no primeiro turno.
Segundo a Agência Brasil, PGR e AGU têm cinco dias para enviar parecer. O Antagonista registra que o TSE deve prestar as informações no prazo previsto em lei. O pedido de liminar do PSD, que quer a volta da votação, e o mérito da ação ficam para depois.
Como Ruas passou de 49,27% para 50,88%
O TSE determinou a anulação definitiva de 274.411 votos dados ao ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), que concorreu com o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Os votos ficavam sob condição até o fim do processo. Com a nulidade confirmada, a Justiça Eleitoral refez a totalização dos votos válidos.
Ruas subiu de 49,27% para 50,88%, acima da metade mais um exigida para vencer no primeiro turno. O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) tinha 42,76% e iria ao segundo turno com Ruas antes do cálculo novo.
O que o PSD pede ao Supremo
O partido apresentou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na quarta-feira, 14. Zanin ficou como relator na sexta, 16, por prevenção: ele já cuidava de outro pedido ligado ao mesmo caso. Nesse outro processo, segundo a Agência Brasil, o ministro negou a suspensão da decisão do TSE pedida pela campanha de Paes.
O PSD defende que a existência de segundo turno dependa só da manifestação dos eleitores, não de "eventos processuais". Na petição, o partido afirma que a interpretação do TSE "mantém aberta outra via para o mesmo resultado: quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base". Os votos de Garotinho, lembra a sigla, foram dados a um nome que constava na urna eletrônica.
As reportagens consultadas não trazem manifestação da campanha de Ruas sobre a ação.
O que acontece até domingo
O calendário é apertado. O prazo de cinco dias, contado a partir de segunda, termina perto da data marcada para a votação, e o despacho de Zanin não suspende nem confirma nada por si só. Se o relator mantiver o resultado, Ruas, de 37 anos, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-secretário estadual das Cidades no governo de Cláudio Castro (PL), assume como governador eleito. O Antagonista nota que ele seria o mais jovem a chefiar o estado desde a fusão com a Guanabara, em 1975.
Quem acompanha o caso pode consultar o andamento da ADPF no portal do STF. Sobre o histórico de Garotinho na Justiça Eleitoral, o Resenhando já tratou da suspensão dos direitos políticos decretada pelo TJRJ, e sobre outras decisões do relator há o texto do arquivamento do inquérito contra Og Fernandes.
