Zanin dá 5 dias ao TSE para explicar a anulação dos votos de Garotinho no Rio
Nova ação do PSD tenta levar o governo do Rio ao segundo turno contra Douglas Ruas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para explicar a anulação dos 274.411 votos de Anthony Garotinho (Republicanos), decisão que elegeu Douglas Ruas (PL) governador do Rio de Janeiro já no primeiro turno. A determinação, divulgada nesta segunda-feira, 19, responde a uma nova ação do PSD, de Eduardo Paes, que quer o segundo turno no estado em 25 de outubro, conforme o Metrópoles.
Zanin ainda não analisou o pedido do partido. Também deixou para um segundo momento a decisão sobre se o STF pode julgar a ação. Depois de receber as informações do TSE, ele ouvirá a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), que terão cinco dias cada um para se manifestar.
O que o PSD pede ao Supremo
A ação foi sorteada ao ministro na sexta-feira, 16, segundo a Agência Brasil. O partido pede a suspensão da decisão do TSE que anulou os votos de Garotinho e mandou retotalizar a votação para governador. O argumento central é que o segundo turno não pode depender de um evento processual posterior à eleição.
"A interpretação impugnada, contudo, mantém aberta outra via para o mesmo resultado: quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base", escreve o PSD na petição.
Para a legenda, a Justiça Eleitoral poderia anular os votos recebidos por Garotinho sem retirar esses eleitores da conta usada para definir se algum candidato passou de 50% dos votos válidos.
Como os números mudaram
Na primeira totalização, Ruas tinha 49,27% dos votos válidos, ou 4.271.199 votos, contra 42,76% de Paes, com 3.706.984. Garotinho aparecia com 3,71%, os 274.411 votos hoje anulados. O TSE negou o registro da candidatura dele em 8 de outubro, e a exclusão desses votos levou Ruas a 50,88%. Paes ficou em 44,16% depois do novo cálculo. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez a apuração em 10 de outubro e declarou Ruas eleito.
Garotinho disputou a eleição com o registro ainda em discussão. O TRE-RJ havia indeferido a candidatura, ele recorreu ao TSE e, enquanto o recurso não era julgado, seguiu na urna. No plenário do TSE, a retotalização passou por 5 votos a 2, como o Resenhando noticiou em 9 de outubro.
Na semana anterior, em outra ação sobre o caso, Zanin já havia negado o pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE. O PSD agora tenta, em ação própria do partido, o que a campanha de Paes não obteve.
A data do segundo turno nos demais estados é 25 de outubro. Até lá, o caminho do pedido do PSD depende da resposta do TSE, das manifestações da AGU e da PGR e da decisão de Zanin sobre conhecer ou não a ação. A íntegra das decisões fica no portal do STF e no do TSE.
