TSE abre o segundo semestre forense nesta segunda-feira, 3 de agosto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira, 3 de agosto, a sessão solene de abertura do segundo semestre forense, a partir das 19h, no plenário da Corte, em Brasília. A sessão é presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do tribunal, e abre o período em que se concentram as principais etapas do calendário das eleições gerais de outubro.

Na mesma solenidade, o presidente do TSE faz o lançamento oficial da primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, iniciativa destinada a informar o eleitor sobre o funcionamento, a segurança, a transparência e a auditabilidade da urna eletrônica.

A sessão tem transmissão pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. O áudio fica disponível no podcast Direto do Plenário. Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral precisam preencher formulário com 24 horas de antecedência.

Além da parte solene, a pauta prevê o julgamento de dois processos relatados pelo ministro Dias Toffoli.

O que vem depois no calendário

A abertura do semestre marca o início do trecho mais movimentado do ano eleitoral. As convenções partidárias, que definem candidaturas e coligações, vão até 5 de agosto. O prazo para que os partidos apresentem os pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral termina em 15 de agosto.

A propaganda eleitoral só pode começar em 16 de agosto. É a partir dessa data que ficam liberados os materiais de campanha, o impulsionamento pago de conteúdo pelas plataformas contratadas e a propaganda em rádio e televisão nos formatos previstos em lei. Antes disso, o que existe é pré-campanha, com restrição a pedido explícito de voto.

Nas eleições de 2026, o eleitor escolhe presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. O primeiro turno está marcado para outubro.

A urna eletrônica no centro da comunicação

A escolha de lançar a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação na abertura do semestre indica onde o tribunal decidiu concentrar esforço de comunicação neste ciclo. O tema da auditabilidade do voto eletrônico voltou ao debate público em todos os pleitos recentes, e a Corte tem respondido com a apresentação dos testes públicos de segurança e das auditorias abertas a entidades fiscalizadoras.

O TSE informou que a iniciativa se destina a explicar o funcionamento, a segurança, a transparência e a auditabilidade do equipamento. O tribunal não detalhou, na convocação da sessão, o formato das atividades nem o calendário completo da semana.

O parque de urnas que será usado em outubro já foi apresentado pela Corte. Os modelos mais recentes respondem pela maior parte dos equipamentos em operação, conforme dados divulgados pelo próprio tribunal e detalhados em reportagem sobre a composição da frota.

As regras de propaganda para este ciclo, incluindo a rotulagem obrigatória de conteúdo produzido com inteligência artificial, também já estão definidas e valem a partir de 16 de agosto. O Resenhando detalhou o que muda em reportagem sobre as novas exigências.