TRE-SP: mais de 80% das seções já estavam fechadas quando chegou a ordem de Zanin
Presidente do tribunal diz que o aviso oficial do Supremo entrou às 18h17, uma hora e 17 minutos após o horário legal
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, afirmou no domingo (25) que mais de 80% das seções do estado já estavam fechadas quando chegou a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin para estender a votação do segundo turno até as 19h. A declaração foi dada em entrevista coletiva na capital paulista e divulgada pela Agência Brasil.
"A maioria delas já estava fechada às 17h", disse Manfré. "Oitenta por cento ou mais já estavam fechadas."
O horário em que a decisão chegou
Segundo o presidente do TRE-SP, a comunicação oficial do Supremo só entrou no tribunal às 18h17, uma hora e 17 minutos depois do horário legal de encerramento. Às 17h, ele soube da prorrogação pela imprensa. Questionado por jornalistas sobre quando as zonas eleitorais paulistas receberam o aviso, Manfré disse que todas foram notificadas, mas não informou o momento da notificação.
Em nota divulgada antes da entrevista, o presidente do tribunal reconheceu que nem todas as seções conseguiriam cumprir o novo horário, porque as urnas já estavam encerradas. O TRE-SP afirmou que os votos já registrados nessas seções serão computados e totalizados normalmente.
Manfré disse acreditar que não houve prejuízo ao processo eleitoral no estado, já que o horário de encerramento está fixado em lei. Sobre as denúncias de que a prefeitura de São Paulo teria limitado o número de ônibus em circulação, afirmou que a análise cabe ao juiz da primeira zona eleitoral, e não ao TRE.
Como a ordem chegou ao Supremo
A campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciou restrições ao transporte de eleitores em municípios de dez estados: Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima e Bahia. A campanha pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliação da votação até as 19h. Como o pedido não foi decidido, o PT recorreu ao Supremo, e Zanin determinou a prorrogação.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, disse no mesmo dia que recebeu o pedido por volta das 15h30 e que buscou informações técnicas, "apesar de não haver normativo que autorizasse qualquer prorrogação". Para ele, a decisão de Zanin, proferida depois do horário oficial de encerramento, "gerou dificuldades no processo eleitoral". Nunes Marques afirmou ainda que a eventual insuficiência de transporte será apurada pela Justiça Eleitoral. A decisão de Zanin atendeu ao pedido do PT, que alegava restrição de transporte público para eleitores.
O que o boletim do TRE-SP registrou
Às 19h, o balanço do tribunal paulista apontava 308 urnas substituídas por defeito em todo o estado, o equivalente a 0,26% das 114.605 usadas no segundo turno.
O ponto central para os próximos dias é quantos eleitores paulistas chegaram a seções já encerradas depois das 17h e não puderam votar, número que as informações oficiais divulgadas até a noite de domingo não trazem. O pedido de anulação anunciado pelo candidato derrotado, Flávio Bolsonaro (PL), tem prazo e rito próprios na Justiça Eleitoral, descritos na matéria sobre as ações possíveis, e a ordem de Zanin já foi tema da cobertura da fala de Nunes Marques.
