Federação PSOL-Rede oficializa apoio a Lula e entra na coligação

A Federação PSOL-Rede Sustentabilidade oficializou na quarta-feira, 5 de agosto, o apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição e decidiu integrar formalmente a coligação que sustenta a chapa. A deliberação foi aprovada por unanimidade em convenção nacional, e a informação foi divulgada pela Agência Brasil e pelo Poder360.

Em nota publicada após o encontro, as duas legendas afirmaram que o objetivo é a vitória de Lula ainda no primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A federação também confirmou apoio à candidatura do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo.

Nas redes sociais, a federação resumiu a decisão em uma frase.

Vamos juntos derrotar a extrema-direita, defender a democracia e construir os caminhos para um Brasil mais justo.

O que a entrada na coligação muda

A diferença entre apoiar uma candidatura e integrar a coligação é prática. Ao entrar formalmente na chapa, os partidos passam a compor o cálculo de tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, distribuído conforme o desempenho das legendas na eleição anterior para a Câmara dos Deputados. A coligação também define quem indica representantes na estrutura jurídica da campanha e quem responde pela prestação de contas conjunta.

Desde a Emenda Constitucional 97/2017, coligações são permitidas apenas em eleições majoritárias. Nas disputas proporcionais, para a Câmara e para as assembleias, cada partido ou federação concorre isoladamente, o que explica por que PSOL e Rede continuam com chapas próprias de deputado mesmo aliados no plano presidencial.

A federação entre as duas legendas foi registrada em 2022 e tem duração mínima de quatro anos, prazo em que as siglas atuam como um único partido para fins eleitorais e parlamentares.

A regra que rege essa divisão está no artigo 47 da Lei 9.504/1997: 90% do tempo é distribuído proporcionalmente ao número de representantes que cada partido ou federação elegeu para a Câmara dos Deputados na eleição anterior, e os 10% restantes são repartidos igualmente entre as candidaturas. Cada legenda que assina a coligação leva sua fatia para o bloco, o que torna a adesão formal mais relevante do que a declaração pública de apoio.

A aliança entre as duas legendas e o PT não é nova. Em 2022, PSOL e Rede já haviam integrado a coligação que elegeu Lula, ao lado de PT, PCdoB, PV, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros. Naquela eleição, a federação entre PSOL e Rede havia sido registrada poucos meses antes do pleito, e as siglas mantiveram chapa proporcional conjunta, modelo repetido agora.

O texto aprovado na convenção

Além do apoio à chapa presidencial, o documento aprovado pela convenção manifestou repúdio ao que os partidos classificaram como ingerência externa dos Estados Unidos e de outros países no processo eleitoral brasileiro.

A convenção ocorreu no último dia do prazo legal para a realização desses encontros, encerrado em 5 de agosto. O registro das candidaturas na Justiça Eleitoral vai até 15 de agosto, quando ficam formalmente definidas as chapas majoritárias, as coligações e os candidatos proporcionais de cada legenda.

Até a publicação desta reportagem, PSOL e Rede não haviam divulgado publicamente a composição final da coligação presidencial nem a lista completa das legendas que assinaram o documento.

No campo adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL) foi confirmado candidato à Presidência com o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) como vice. As pesquisas divulgadas na primeira semana de agosto mostram cenários de disputa apertada no segundo turno.

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão começa depois do encerramento do prazo de registro, e é nesse momento que a divisão do tempo entre os blocos passa a produzir efeito prático na campanha.

Leia também: a decisão de PRD e Solidariedade de ficar neutros na eleição presidencial.