Dívida do Rio com bancos chega a R$ 26 bilhões, diz governador em exercício
Ricardo Couto quer reescalonar o débito com juros menores; com o Propag, dívida com a União caiu de R$ 210 bi para R$ 168,5 bi
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, afirmou nesta terça-feira, 18, que a dívida do estado com instituições financeiras chega a R$ 26 bilhões. A declaração foi dada após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília.
"Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões", disse Couto. Segundo ele, o estado quer renegociar esse passivo para reduzir o custo financeiro e reorganizar as contas. "Desejamos fazer um reescalonamento desse débito com juros menores", afirmou.
A negociação com bancos é tratada pelo governo fluminense como frente separada da adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata do débito com a União. Questionado sobre a necessidade de aval federal para a renegociação bancária, Couto respondeu: "Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Nós estamos discutindo formatos de realocação das dívidas".
O que muda com o Propag
O Rio foi autorizado em maio a aderir ao programa, com a adesão oficializada em junho. Com isso, a dívida do estado com a União caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, e as parcelas mensais recuaram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões. O prazo de pagamento foi estendido até 2056, com retirada dos juros reais: a correção passa a ser apenas pelo IPCA.
As contrapartidas assumidas pelo estado estão no acordo. O Rio se comprometeu a abater 20% do total devido, a manter recursos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional junto ao governo federal até 2048 e a aplicar 1% do saldo devedor em educação, infraestrutura e segurança.
Couto afirmou que "a União tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro" e disse que pretende buscar apoio do BNDES nas próximas etapas da negociação.
- Dívida com bancos: cerca de R$ 26 bilhões
- Dívida com a União antes do Propag: R$ 210 bilhões
- Dívida com a União após o Propag: R$ 168,5 bilhões
- Parcela mensal antes: R$ 436 milhões
- Parcela mensal depois: R$ 119 milhões
O Propag opera com redução de parcela e alongamento de prazo, mecanismo que alivia o caixa do estado no curto prazo e transfere parte do pagamento para exercícios seguintes. O estoque da dívida cai em proporção menor que a das parcelas mensais.
Como o Rio chegou aqui
O Rio de Janeiro está sob Regime de Recuperação Fiscal, mecanismo criado para estados que perderam capacidade de pagamento. A migração para o Propag substitui esse arranjo por outro, com contrapartidas diferentes.
Entre essas contrapartidas está a destinação de recursos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que o estado se compromete a manter junto ao governo federal até 2048, e a aplicação de 1% do saldo devedor em educação, infraestrutura e segurança. São obrigações que vinculam orçamento estadual por duas décadas, período que atravessa cinco mandatos de governador.
O movimento não é isolado. Estados endividados têm procurado a Fazenda em busca de renegociação, e a União vem acionando garantias quando o pagamento não ocorre. O Tesouro Nacional liberou, neste mês, R$ 12,9 bilhões em crédito com aval da União a cinco estados.
Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Fazenda não havia divulgado nota sobre o pedido de renegociação bancária do Rio. Também não há informação oficial sobre quais bancos detêm os R$ 26 bilhões citados pelo governador em exercício nem sobre as taxas atualmente praticadas nesses contratos.
Couto ocupa o governo do Rio de Janeiro no exercício do cargo. A negociação com a Fazenda e com as instituições financeiras não tem prazo definido para conclusão, e o estado não informou quando pretende apresentar uma proposta formal aos bancos credores.
