Lula diz que abrirá a Margem Equatorial ao mundo se Ormuz seguir fechado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira, 17, a bordo de um navio-sonda da Petrobras na costa do Amapá, que o Brasil vai abrir a Margem Equatorial ao mercado internacional caso o Estreito de Ormuz permaneça fechado em razão do conflito entre Estados Unidos e Irã.

"Se o presidente Trump quiser ficar fazendo guerra com o Irã e fechar o estreito de Ormuz, nós vamos abrir aqui pro mundo inteiro, Margem Equatorial", disse Lula, em declaração divulgada pelo Poder360 e reproduzida por veículos que acompanharam a visita.

Na mesma fala, o presidente associou a exploração da área à soberania nacional. "Isso aqui significa soberania nacional. Um país que tem um petróleo dessa qualidade aqui não vai permitir que ninguém meta o dedo nele", afirmou. Acompanharam a visita a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O que está em jogo na Foz do Amazonas

A declaração ocorreu dias depois de a Petrobras identificar indícios de petróleo no poço Morpho, no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. O volume recuperável ainda não foi determinado, e a estatal não divulgou estimativa de reservas nem cronograma de produção comercial.

A Margem Equatorial abrange o litoral que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando por Pará, Maranhão, Piauí e Ceará. O governo federal projeta potencial de até 41 bilhões de barris para toda a área, número que trata do conjunto das bacias e não do poço perfurado agora.

O Estreito de Ormuz, passagem que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, foi fechado em fevereiro pela Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, em retaliação a ataques dos Estados Unidos e de Israel. Por ali passa parte relevante do petróleo transportado por via marítima no mundo, e o fechamento pressionou a cotação internacional ao longo do primeiro semestre.

Distância entre o anúncio e o barril no mercado

A promessa de abastecer o mercado internacional esbarra no calendário do setor. Entre a confirmação de indícios em um poço exploratório e o início da produção comercial há etapas de avaliação, declaração de comercialidade, licenciamento ambiental e contratação de plataformas, prazo que costuma ser contado em anos, não em meses.

O licenciamento na Foz do Amazonas é o ponto de maior atrito. A área é objeto de disputa entre a Petrobras e o Ibama desde 2023, e a autorização para perfuração exploratória saiu depois de sucessivas exigências técnicas, entre elas o plano de proteção à fauna e o teste de resposta a vazamento.

Há ainda o desenho contratual. Os blocos da Margem Equatorial foram arrematados em rodadas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sob regime de concessão, e a abertura ao capital estrangeiro que o presidente mencionou já existe: empresas internacionais podem e costumam participar dos leilões, isoladamente ou em consórcio com a Petrobras. O que a fala anuncia, portanto, não é uma mudança de regra, e sim disposição política de acelerar a área.

Procurados, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras não detalharam se há mudança de cronograma na Margem Equatorial em função do cenário internacional. A Casa Branca não comentou a declaração do presidente brasileiro.

A declaração também se insere na disputa doméstica sobre a exploração na foz do rio. Parlamentares da bancada do Norte cobram a liberação como vetor de arrecadação para estados com baixa receita própria, enquanto entidades ambientais apontam risco de vazamento em área de corais e de manguezal e a distância dos portos de apoio em caso de acidente.

A alta do petróleo puxada pela crise no Golfo já vinha sendo registrada nos contratos futuros, com o Brent superando os US$ 90 diante da indefinição sobre o estreito.