Bets bancam de 4% a 10% da receita dos clubes, e o Flamengo calcula perda de até R$ 430 milhões
Fazenda mede a dependência dos clubes, Flamengo projeta até R$ 430 milhões a menos por ano e a MP dá dez dias para tirar as placas.
As casas de apostas respondem por 4% a 10% da receita total dos clubes brasileiros de futebol, com média de 7%. A conta é do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ela foi divulgada pelo Poder360 no sábado (26), um dia depois de o governo proibir o setor por medida provisória.
"Quando você olha a receita total do clube e quanto dessa receita total vem das bets atuais, há uma variação de 4% a 10%, com uma média de 7%", disse Durigan. "A gente vai certamente se reunir com os clubes de futebol para identificar essa demanda e, caso seja necessário, caso essa seja a avaliação do governo, adotar uma medida na sequência, mas posteriormente. Para hoje, não."
O texto que produz esse efeito é a Medida Provisória 1.394, de 25 de setembro de 2026. O artigo 16 veda "as ações de comunicação, de publicidade, de propaganda, de marketing e de patrocínio relativas a loterias de aposta de quota fixa, em qualquer meio de comunicação, físico ou digital". O parágrafo 2º do mesmo artigo marca o relógio: a retirada do material publicitário e dos sinais de patrocínio "deverá ser feita em até dez dias" da publicação. O Poder360 registrou 5 de outubro como o limite.
Quem não cumprir não responde apenas por descumprimento administrativo. O artigo 18 diz que a infração configura publicidade abusiva nos termos do artigo 37, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor. As sanções são as do artigo 56 da mesma lei, com possibilidade de contrapropaganda e sem afastar a responsabilidade civil e penal.
O que o Flamengo calcula perder
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, conhecido como Bap, deu a primeira estimativa de um clube grande. Em entrevista ao Poder360, ele afirmou que o clube pode perder de R$ 400 milhões a R$ 430 milhões por ano com as restrições.
O número não vem de um contrato só. Segundo Bap, R$ 269 milhões correspondem ao patrocínio master com uma casa de apostas. O restante está espalhado por placas de publicidade, venda de camisas e contratos ligados ao Carioca e ao Brasileiro. Ele descreveu essas receitas como relacionadas direta ou indiretamente às casas de apostas.
As operadoras também não recebem nada de volta. O parágrafo único do artigo 4º da MP diz que a extinção das autorizações "decorre de motivo de interesse público". Não há direito à devolução, total ou parcial, da outorga paga nem a indenização pelo poder público. A outorga estava prevista no artigo 12 da Lei 14.790, de 2023, que a MP altera. O detalhamento está em como a MP extingue as licenças pagas sem indenizar ninguém.
O que o governo diz que vai fazer
Durigan condicionou qualquer socorro a uma conversa que ainda não aconteceu. A Fazenda quer primeiro medir a dependência de cada clube e ouvir o que eles pedem. Não há plano de compensação anunciado, nem prazo para que exista um.
Do outro lado do caixa, a Fazenda estima em R$ 1,7 bilhão o saldo que os apostadores ainda mantêm nas plataformas. A MP monta o caminho de volta desse dinheiro. Pelo artigo 8º, a operadora tem dois dias depois de tirar o site do ar. Nesse prazo precisa garantir liquidez e mandar aos bancos a relação individualizada de apostadores por CPF. Pelo artigo 9º, os bancos têm sete dias para devolver os valores, de preferência na conta de origem.
O tamanho do mercado que sai de cena já foi medido. Os brasileiros perderam R$ 62,5 bilhões para as bets em 2025, segundo os dados do boletim fiscal dos estados.
A medida provisória já está em vigor e precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei. Até lá, o prazo do artigo 16 corre igual. Os sinais de patrocínio têm de sair dos estádios, das camisas e das placas dentro dos dez dias contados da publicação.
