Leilões de petróleo de outubro terão 35 áreas em disputa, recorde da ANP
Certame de 7 de outubro reúne 13 blocos do 4º Ciclo de Partilha, no pré-sal, e 22 setores do 6º Ciclo de Concessão; empresas podem manifestar interesse até 31 de agosto
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) levará 35 áreas a leilão em 7 de outubro, o maior número já colocado em disputa em uma única data pela agência. O certame reúne dois ciclos distintos da oferta permanente.
São 13 blocos do 4º Ciclo de Partilha de Produção, todos dentro do Polígono do Pré-Sal, e 22 setores do 6º Ciclo de Concessão, no litoral do Sudeste. Os dois regimes convivem no mesmo dia, mas seguem regras diferentes de remuneração da União.
A procura já está registrada. Doze empresas declararam interesse nos 22 setores oferecidos em concessão e seis manifestaram interesse nos 13 blocos de partilha. As companhias que ainda não se posicionaram, ou que queiram incluir outras áreas, têm até 31 de agosto para declarar interesse à agência.
A diferença entre partilha e concessão
No regime de concessão, a empresa vencedora paga bônus de assinatura, arca com o investimento e o risco exploratório e recolhe royalties e participação especial sobre o que produzir. O petróleo extraído é dela.
Na partilha, aplicada ao pré-sal, a União fica com um percentual do chamado excedente em óleo, e vence o leilão quem oferece a maior fatia ao poder público. A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) representa a União nos contratos e faz a gestão dessa parcela.
A ANP não divulgou até agora a estimativa de arrecadação com bônus de assinatura do certame de outubro.
O que está em jogo para a arrecadação
Cada área arrematada gera receita em três momentos distintos: o bônus pago na assinatura do contrato, os royalties recolhidos ao longo da produção e, nos campos de maior volume, a participação especial. Estados e municípios produtores recebem parte desses valores, além da União.
O calendário também tem efeito sobre o investimento privado de médio prazo. Contratos assinados agora se traduzem em campanha exploratória nos anos seguintes, com contratação de sondas, embarcações de apoio e serviços de perfuração. É o intervalo entre a assinatura e o primeiro óleo que define quanto da arrecadação chega ao caixa público na próxima década.
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