Só 29% das pessoas com deficiência têm trabalho, mostra o Censo 2022

O trabalhador com deficiência no Brasil recebia em média R$ 2.053 por mês, contra R$ 2.890 de quem não tem deficiência, segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e noticiados pela Agência Brasil em 18 de setembro. A diferença equivale a 70%.

O dado que define o quadro, porém, não é o salário: é o acesso ao emprego. A taxa de ocupação das pessoas com deficiência em idade de trabalhar era de 29%, contra 55,8% entre as pessoas sem deficiência. Da população de 13,71 milhões de pessoas com deficiência em idade de trabalho, 3,97 milhões estavam ocupadas.

Para o pesquisador do IBGE João Hallak Neto, a defasagem se repete em todo o mercado.

"Em todos os grupos de atividades econômicas, as pessoas com deficiência recebiam menos do que as pessoas sem deficiência. Além disso elas também estavam mais concentradas nas atividades que remuneravam menos, que são serviços domésticos, agropecuária e alojamento e alimentação", disse Hallak Neto.

O que os números mostram por recorte

A ocupação varia conforme o tipo de deficiência. Entre quem tem limitação nas funções mentais, a taxa cai para 12,9%. Entre quem tem dificuldade para caminhar ou subir degraus, fica em 17,2%; para pegar objetos pequenos, 17,7%; com múltiplas dificuldades, 15,6%. Nos casos de dificuldade de enxergar a taxa é de 35,9%, e de ouvir, 27,5%.

Por sexo e cor, os homens estão à frente em todos os grupos. Entre homens pretos e pardos com deficiência, a ocupação é de 36%; entre homens brancos, 34,6%. Entre mulheres pretas e pardas, 25,6%; entre mulheres brancas, 22,7%.

No setor com melhor remuneração da série, que reúne administração pública, educação, saúde e serviços sociais, o rendimento de quem tem deficiência era de R$ 3.223, contra R$ 4.146 de quem não tem. É também o setor em que a distância relativa é menor, com 78%.

A dependência de renda que não vem do trabalho

O recorte por domicílio expõe o efeito do desemprego sobre o orçamento familiar. Nos lares com pelo menos uma pessoa com deficiência, o trabalho responde por 55,7% da renda, e as demais fontes, por 44,3%. Nos lares sem pessoa com deficiência, o trabalho responde por 78,4%, e as outras fontes, por 21,6%.

Essas outras fontes incluem aposentadoria, pensão, aluguel e benefícios assistenciais, entre eles o Benefício de Prestação Continuada. Na prática, quase metade do que entra na casa de uma família com pessoa com deficiência não passa pelo mercado de trabalho, proporção que é o dobro da registrada nas demais famílias.

O número explica por que política de renda e política de emprego produzem resultados diferentes nesse grupo. Transferência sustenta o orçamento do mês; contratação altera a taxa de ocupação de 29%, que é onde está a distância maior. A lei de cotas para pessoas com deficiência em empresas com cem ou mais empregados está em vigor desde 1991.

Os dados são do Censo 2022, o que significa que o retrato é de quatro anos atrás e não incorpora o movimento do mercado de trabalho desde então. O IBGE não divulgou, nessa série, projeção ou atualização por pesquisa domiciliar mais recente.

No Supremo Tribunal Federal, o tratamento tributário do grupo também está em discussão: a corte julga a restrição da isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência.