Alckmin diz que Lula sanciona o Profert nos proximos dias
Vice-presidente falou no congresso da Anda e detalhou a escala de mistura: 2% de fertilizante nacional em 2027, ate 10% em 2037. Programa tem R$ 4 bilhoes em credito.
O vice-presidente da Republica e ministro do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Servicos, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terca-feira, 25, que o presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) deve sancionar nos proximos dias o programa de incentivo a industria nacional de fertilizantes. A declaracao foi dada no 13o Congresso Brasileiro de Fertilizantes, promovido pela Associacao Nacional para Difusao de Adubos (Anda).
"O presidente Lula deve sancionar nos proximos dias a questao do Profert. Entao, com isso, nos vamos ter financiamento, isso e importante, e aumentar a mistura. Comeca no ano que vem com o minimo de 2% de fertilizantes nacionais, e isso vai num crescente ate 2037, quando chegaremos a 10%", disse Alckmin.
O Programa de Desenvolvimento da Industria de Fertilizantes nasceu do Projeto de Lei 699/2023 e foi aprovado pelo Congresso. O texto cria uma escala progressiva de participacao do produto nacional na mistura vendida ao produtor rural, comecando em 2% em 2027 e chegando a 10% em 2037.
O financiamento anunciado vem do Brasil Soberano III, pacote de R$ 18,5 bilhoes montado pelo governo em resposta as tarifas americanas sobre produtos brasileiros. Do total, R$ 4 bilhoes estao reservados a cadeia de fertilizantes, com taxas de 6,53% a 9,5% ao ano em linhas do BNDES. O programa tambem prevê isencao do Adicional ao Frete para Renovacao da Marinha Mercante, limitada a R$ 200 milhoes por ano.
Como fica a dependencia externa
O Brasil compra fora a maior parte do adubo que aplica na lavoura, condicao que expoe o custo de producao a variacao cambial, a frete internacional e a conflitos geopoliticos. Foi esse ponto que Alckmin associou ao tarifaco promovido pelos Estados Unidos e a outros conflitos em curso no mundo.
A meta de 10% em 2037 significa que, mesmo com o programa em vigor por uma decada, nove em cada dez toneladas de fertilizante misturado no pais seguiriam vindo do exterior no fim do periodo. O ritmo da escala e o principal ponto de critica de quem defende metas mais agressivas de producao domestica.
Como fica a tramitacao
O texto passou pelo plenario do Senado em 11 de agosto, etapa que o Resenhando acompanhou em reportagem sobre a analise do programa pelos senadores. Depois da aprovacao, o projeto seguiu para a Presidencia da Republica, que tem prazo constitucional de 15 dias uteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente.
Nao ha data confirmada para a sancao. O prazo constitucional corre a partir do recebimento do texto pelo Planalto, e vetos parciais precisam ser publicados com as razoes e submetidos ao Congresso, que pode derruba-los em sessao conjunta.
A Anda, entidade que organizou o congresso, reune as empresas que produzem e distribuem adubo no pais e defende ha anos medidas de estimulo a producao interna. O setor argumenta que a exigencia de mistura minima cria demanda previsivel, condicao para viabilizar investimento em novas plantas industriais, que levam anos entre a decisao e a entrada em operacao.
Para o produtor, o efeito pratico so aparece depois da regulamentacao. A exigencia de mistura minima comeca a valer em 2027, e as linhas de credito do BNDES dependem de normativo do banco para chegar as industrias interessadas em ampliar capacidade instalada no pais.
