STF concentra quatro apurações com efeito direto na eleição de 2026
Emendas parlamentares, Banco Master, Operação Sem Desconto e a sucessão no Rio de Janeiro estão sob relatoria de Flávio Dino, André Mendonça e Alexandre de Moraes
Quatro frentes em curso no Supremo Tribunal Federal alcançam partidos, parlamentares e pré-candidatos a menos de três meses do primeiro turno de outubro. Emendas parlamentares, o caso Banco Master, os descontos irregulares em benefícios do INSS e o formato da eleição para o governo do Rio de Janeiro estão distribuídos entre três relatores e seguem sem data marcada para julgamento de mérito, conforme levantamento publicado pela Gazeta do Povo em 3 de agosto.
A distribuição concentra poder de calendário em poucas mãos. Cada relator define quando abre prazo, quando manda para a Procuradoria-Geral da República e quando leva o caso ao plenário, o que na prática determina se um assunto entra ou não no debate eleitoral.
O que está em cada frente
O ministro Flávio Dino relata as ações sobre execução de emendas parlamentares. Em 10 de julho, ele suspendeu emendas indicadas de forma irregular e determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em recursos ligados a indicações atribuídas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Em entrevista à GloboNews no dia 14, Valdemar afirmou: "É lógico, a função do presidente é cuidar do partido".
O ministro André Mendonça responde por duas frentes. A primeira é a investigação sobre o Banco Master, que alcança os senadores Jaques Wagner (PT), Ciro Nogueira (Progressistas) e Flávio Bolsonaro (PL). No caso de Flávio, a apuração trata de pedido de R$ 134 milhões de financiamento ao banqueiro para uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A segunda é a Operação Sem Desconto, sobre cobranças indevidas em benefícios do INSS: a primeira etapa foi concluída em agosto, com 265 páginas entregues ao ministro e 48 pessoas indiciadas. Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, aparece na apuração, mas não foi indiciado.
O ministro Alexandre de Moraes relata os desdobramentos das operações Unha e Carne e Sem Refino, deflagradas em maio de 2026 no Rio de Janeiro, que têm o ex-governador Cláudio Castro (PL) como principal alvo. Em paralelo, o plenário retoma em 19 de agosto a discussão sobre o formato da eleição para governador e vice no estado após a dupla vacância, tema tratado na ADI 7.942 e na Reclamação 92.644. Há dois votos apresentados: um pela realização de eleição direta e outro pela escolha indireta, na Assembleia Legislativa.
Como isso chega ao calendário eleitoral
Nenhuma das apurações tem data de julgamento definida, e nenhum dos parlamentares citados foi denunciado. Em todas elas, o que existe até aqui são inquéritos, medidas cautelares e relatórios policiais. O Resenhando não obteve manifestação das defesas dos citados até a publicação.
O peso eleitoral não depende de condenação. Uma decisão sobre emendas altera a capacidade de partidos irrigarem bases municipais em ano de disputa. Um relatório sobre o INSS que avance para denúncia atinge o governo em uma pauta de bolso. E a definição sobre o Rio determina se o segundo colégio eleitoral do país terá campanha aberta ou escolha entre deputados estaduais.
A janela é estreita. Convenções partidárias se encerram nesta semana e o registro de candidaturas segue o calendário do Tribunal Superior Eleitoral. Decisões tomadas de agora até setembro chegam ao eleitor com campanha em curso.
Com informações da Gazeta do Povo e de dados públicos dos processos.
