Republicanos expulsa prefeito de Sorocaba por infidelidade partidária

O Republicanos expulsou o prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga, por infidelidade partidária. A decisão foi tomada pelo Conselho de Ética Nacional da legenda em 6 de agosto, por unanimidade, e o prefeito foi comunicado oficialmente no dia 19.

O motivo é o apoio público de Manga à candidatura da mulher, Sirlange Maganhato, a deputada federal pelo União Brasil nas eleições de outubro. Na avaliação do conselho, houve violação aos deveres de lealdade e fidelidade partidárias, incompatíveis com as normas e diretrizes da legenda.

A filiação do prefeito já estava suspensa desde 15 de julho, data em que o procedimento disciplinar foi aberto. A votação no colegiado terminou em cinco votos a zero pela expulsão. As informações foram divulgadas pelo Poder360 em 20 de agosto.

O que muda para o mandato

A punição produz efeitos na esfera partidária e não alcança o cargo. Manga foi eleito prefeito em disputa majoritária, hipótese em que a jurisprudência eleitoral não trata a perda da filiação como perda automática do mandato, ao contrário do que ocorre em cargos proporcionais, como os de vereador e deputado.

Na prática, o prefeito segue no comando de Sorocaba, uma das maiores cidades do interior paulista, mas sem legenda. Para disputar uma eleição, precisaria estar filiado a um partido dentro do prazo exigido pela Justiça Eleitoral, exigência que se resolve antes do registro de candidatura e não durante a campanha.

A separação entre os dois tipos de cargo foi fixada pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, no julgamento da ADI 5081, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Naquela decisão, a Corte entendeu que a perda de mandato por infidelidade partidária não se estende aos eleitos em pleitos majoritários, como prefeito, governador, senador e presidente, porque nesses casos o voto é dado ao nome e não à legenda. Para vereador e deputado, que se elegem pelo quociente partidário, a regra continua valendo.

Em nota, o Republicanos afirmou que aplica suas normas estatutárias indistintamente a todos os filiados e reafirmou compromisso com responsabilidade, coerência e respeito às instâncias internas do partido.

O caso da mulher candidata

Sirlange Maganhato concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo União Brasil, partido diferente do que abrigava o marido. A situação coloca o prefeito em campanha por uma candidatura fora da própria legenda, o que na leitura do conselho de ética configura quebra de fidelidade.

Manga afirmou, em nota, que vai continuar apoiando a candidatura da esposa e que mantém o respeito de sempre por todos os que participaram de sua trajetória política.

Prefeito conhecido pelo uso intensivo de redes sociais, Manga construiu projeção nacional fora das estruturas tradicionais de partido. Essa mesma independência é o que agora se choca com o estatuto: o partido cobra alinhamento em ano eleitoral, quando cada palanque municipal se converte em voto para a chapa estadual e federal.

O que vem a seguir

A decisão do Conselho de Ética é interna e pode ser questionada pelas vias previstas no estatuto do partido e, se for o caso, na Justiça comum, que costuma analisar se o procedimento disciplinar respeitou o direito de defesa. Não há informação sobre recurso apresentado até o momento.

A menos de dois meses do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, o efeito prático da expulsão é político. O Republicanos retira do próprio palanque em Sorocaba a figura de maior alcance eleitoral do município, e Manga passa a atuar em favor de uma chapa adversária sem responder a diretório algum.

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