Oposição terá controle da pauta no Congresso e votos para derrubar vetos de Lula, dizem analistas

A oposição terá o controle da pauta do Legislativo e votos suficientes para derrubar vetos do presidente reeleito, avaliam analistas ouvidos pela Agência Câmara. A reportagem foi publicada na noite de domingo, 25, depois que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito para o quarto mandato como presidente da República. O Planalto não comentou a avaliação no texto da agência.

"A oposição vai ter o controle da pauta do Legislativo e tem voto suficiente para derrubar eventuais vetos dados pelo presidente eleito", afirmou a professora Mariana Chaise, do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Quais são os pontos de atrito apontados?

O cientista político Ismael Almeida citou a eleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para fevereiro de 2027. Segundo ele, os cargos são estratégicos porque definem quais projetos avançam e quais ficam parados. "Se a oposição conseguir uma maioria para eleger os dois presidentes, Lula poderá enfrentar dificuldades ainda maiores para aprovar a sua agenda", disse.

Antônio Flávio Testa, também cientista político, avaliou que Lula terá de assumir compromissos com um Congresso "em tese resistente às suas posições" se quiser cumprir as promessas de campanha.

Mariana Chaise lembrou ainda que o presidente não terá a "caixa de ferramentas" dos primeiros governos, nos anos 2000. As emendas parlamentares se tornaram impositivas, o que obriga o governo a executar os gastos indicados pelos congressistas no Orçamento e reduz o poder de barganha do Planalto, segundo a professora.

Qual é a conta dos votos?

Pela Constituição, o veto presidencial só cai com o voto da maioria absoluta dos deputados e dos senadores: 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. Nenhum dos blocos chega a esse número sozinho. Na Câmara, o PL elegeu 121 deputados e a federação PT-PCdoB-PV, 88, conforme a apuração do primeiro turno divulgada pela Agência Câmara. No Senado, a Agência Senado projeta, com o fim da eleição, 29 cadeiras para o PL, 12 a menos que os 41 votos da maioria absoluta. O número vale ressalvadas trocas de partido e uma decisão pendente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o registro de Deltan Dallagnol (Novo), eleito pelo Paraná. No balanço do primeiro turno, o partido somava 28 cadeiras.

Por isso, a maioria contra um veto exige a adesão de partidos do centro. Para a professora, essa adesão tende a ser negociada tema a tema, e a pauta do governo deve ficar mais enxuta, concentrada em assuntos populares. Ela também afirmou que há partidos que negociam com qualquer governo, e que a dificuldade se mantém no PL, que teria incentivo eleitoral para manter a polarização até a próxima eleição presidencial.

O que os presidentes das duas Casas disseram?

Depois do resultado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o povo "fez a sua escolha" e defendeu o diálogo, afirmando que Lula tem a oportunidade de conciliar o país, segundo a Agência Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o Congresso atuará pela pacificação, conforme a Agência Senado.

Almeida e Mariana Chaise veem chance de pacificação entre Executivo e Legislativo. Para Almeida, o desafio será formar uma base estável sem transformar cada votação em crise política. O primeiro teste será a escolha das novas Mesas, em fevereiro, quando tomam posse os parlamentares eleitos.