Lula quer indicar ao STF antes da posse do novo Senado e negocia nome com Alcolumbre
Segundo o Estadão, Planalto teme legislatura mais conservadora; Pacheco é o preferido do presidente do Senado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar ao Senado nos próximos dias o nome para a cadeira aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a saída do ministro Luís Roberto Barroso, informou o jornal O Estado de S. Paulo, em reportagem reproduzida pela Revista Oeste nesta quarta-feira, 18. O Planalto quer concluir a escolha antes da posse do novo Congresso, em fevereiro de 2027.
Pelo artigo 101 da Constituição, o ministro do STF é nomeado pelo presidente depois de aprovação, por maioria absoluta, do Senado. Na Casa de 81 senadores, são necessários 41 votos favoráveis.
Por que Lula quer indicar antes de fevereiro
Segundo a reportagem, o governo avalia que a próxima legislatura, mais conservadora, dificultaria a aprovação de um nome do Planalto. A cadeira está vazia há um ano e um mês. Em abril, o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, e impôs uma derrota ao presidente.
Lula pretendia submeter Messias a nova sabatina. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avisou que o nome não passaria pela Casa, e o petista deu sinais de que mudará o plano.
Quem está cotado
A preferência de Alcolumbre é pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome também agrada aos ministros do STF Gilmar Mendes e Flávio Dino e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de acordo com o jornal. Alcolumbre prometeu trabalhar por votos entre os colegas e passou a ser o fiador da escolha.
Ainda nesta semana, Lula deve se reunir com Alcolumbre e com ministros do Supremo com quem conversa com frequência. Uma ala do PT pressiona por uma mulher na vaga, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça Daniela Teixeira aparece entre os nomes citados. O Resenhando já mostrou que o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu uma ministra negra para a próxima vaga, e que a cadeira de Barroso completou nove meses sem indicado.
O peso da recondução de Alcolumbre
Lula já avisou que apoiará a recondução de Alcolumbre à presidência do Senado, em 1º de fevereiro, na disputa com os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). Alcolumbre é hoje o principal interlocutor do governo no Congresso, e o Planalto conta com o voto dele para aprovar o pacote de ajuste fiscal, o projeto de lei complementar que enfrenta resistência até entre petistas.
A reportagem registra ainda que, pelas contas de Alcolumbre, a direita elegeu "mais dez senadores" na esteira da sessão de 15 de setembro, quando ministros do STF discutiram diante das câmeras. Na ocasião, segundo a reportagem, Dino disse que aquele era "o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil". A crise na Corte se arrasta desde a prisão de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, que completou um ano nesta terça-feira, 17.
A reportagem não traz o nome escolhido nem a data de envio da mensagem. Depois que ela chegar ao Senado, o indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação no plenário.