Fachin cancela a segunda sessão do plenário do STF na semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária desta quinta-feira, 10 de setembro, a segunda da semana. Na véspera, ele já havia cancelado a sessão de quarta-feira, 9, horas depois de uma disputa de liminares entre ministros da própria Corte.

Com os dois cancelamentos, o plenário do Supremo não se reuniu em nenhum dos dias reservados a julgamentos presenciais na semana. A informação é da Agência Brasil.

O cancelamento de quarta-feira veio depois de o ministro Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão revertia medida do dia anterior do ministro André Mendonça, que havia afastado o delegado das funções. As duas decisões acabaram derrubadas por Fachin.

A guerra de liminares é o episódio mais recente de um embate público entre duas alas do tribunal, uma alinhada a Mendonça e outra ao ministro Alexandre de Moraes.

O que está por trás do impasse

A crise começou com a retirada do sigilo, por Mendonça, de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual ele é relator. A operação apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.

No material divulgado constam 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Vorcaro a Moraes. Um dos trechos indica que o ex-banqueiro teria encaminhado ao ministro um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outro, Vorcaro parece buscar informações sobre uma possível operação da PF para prendê-lo. As respostas do interlocutor não puderam ser resgatadas, informaram os investigadores.

Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro. Logo após a divulgação do material, ele tornou público um documento que descreveu como relatório de inteligência da PF, segundo o qual Mendonça sugeriria direcionamento contra desafetos políticos na condução do caso Master. O documento apresentado por Moraes não é assinado nem traz qualquer marca da Polícia Federal.

Moraes pediu a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Mendonça, por sua vez, apontou o que seriam nulidades desse documento ao afastar o diretor-geral da PF.

O julgamento marcado para terça

Fachin marcou para a próxima terça-feira, 15, o julgamento sobre o relatório da Polícia Federal que vincula Moraes ao ex-banqueiro. Ao cancelar as sessões desta semana, o presidente do STF evita um encontro público entre os ministros antes dessa data.

O efeito prático é a paralisação do colegiado. Cada sessão plenária cancelada empurra para diante os processos pautados para julgamento presencial, incluindo ações de controle de constitucionalidade e recursos com repercussão geral reconhecida, que só o plenário pode decidir.

O STF não divulgou motivo formal para os cancelamentos. A comunicação do tribunal informou apenas que as sessões plenárias de 9 e 10 de setembro não seriam realizadas, sem apresentar justificativa pública, conforme registrou a Agência Brasil.

O calendário do Supremo reserva quartas e quintas-feiras às sessões plenárias, além das sessões extraordinárias convocadas pela Presidência. Cada semana sem plenário significa um conjunto de processos empurrado para a pauta seguinte, que já acumula ações represadas de períodos anteriores.

O tribunal mantém funcionando as turmas, o plenário virtual e as decisões monocráticas, canais por onde segue a maior parte da atividade jurisdicional do Supremo. A paralisação atinge o rito presencial e a agenda de julgamentos de maior visibilidade.

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