Damares e Magno Malta prometem investigar ministros do STF em 2027
Senadores dizem no Plenário que a nova composição do Senado terá votos para abrir processos de impeachment
Neste texto3 tópicos
Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) defenderam, em pronunciamentos no Plenário nesta terça-feira, 13, que o Senado investigue e leve a impeachment ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima legislatura. As falas constam da Agência Senado.
O que disse Damares Alves
Damares rejeitou a possibilidade de um acordo político para impedir a análise de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. Segundo a senadora, eventuais irregularidades devem ser apuradas caso a caso, com direito à ampla defesa dos investigados.
“As excelências da Suprema Corte, se inocentes forem, nada acontecerá com elas, mas suas condutas serão investigadas por esta Casa na próxima legislatura, porque temos votos suficientes para fazer isso”, declarou.
A senadora também pediu a apuração de informações divulgadas pela imprensa sobre suposto envolvimento do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no financiamento de uma rede de prostituição. Ela disse que pretende levar o caso à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, para verificar possíveis crimes de tráfico de mulheres e exploração sexual, inclusive de menores de idade. A Agência Senado não registra a apresentação de provas no pronunciamento, e o texto não cita reação de Vorcaro nem de sua defesa.
O que disse Magno Malta
Malta afirmou que a nova composição do Senado, em 2027, terá maioria para aprovar pedidos de impeachment de ministros do STF. Ele criticou a posição da Corte nos processos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 e questionou as penas aplicadas aos condenados.
“Não precisa de anistia a quem não cometeu crime. A anistia é para quem cometeu crime. Nenhum deles cometeu crime”, disse o senador, que chamou o inquérito de “mentiroso”. No mesmo discurso, ele lamentou a morte do cantor Netinho, aos 60 anos, e criticou a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Como está o rito no Senado
Hoje, a palavra final sobre pedidos de impeachment contra ministros do Supremo é do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que decide se e quando leva o requerimento ao Plenário. O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou em setembro o Projeto de Resolução 54/2026, que cria prazo para essa decisão e permite que o Plenário reverta um arquivamento por 49 votos.
O Resenhando mostrou que o PL elegeu 19 das 54 vagas em disputa em 4 de outubro e chegará a 28 das 81 cadeiras em 2027, segundo apuração do Congresso em Foco e da Rádio Senado. A nova composição reacendeu a discussão sobre o afastamento de ministros, hoje concentrada no nome de Alexandre de Moraes.
O STF não se manifestou sobre as falas até a publicação desta matéria. A nova legislatura começa em fevereiro de 2027.
