Novo Senado amplia bancada do PL e aproxima Congresso de quórum contra ministro do STF

O Partido Liberal (PL) venceu 19 das 54 vagas do Senado que estavam em disputa no pleito de domingo, 4 de outubro, e vai formar a maior bancada da Casa a partir de fevereiro de 2027. Com os senadores que já cumprem mandato, a sigla chega a 28 cadeiras nas 81 do plenário, segundo apuração do Congresso em Foco e da Rádio Senado, veículo da própria Casa.

O resultado consolida o PL como força isolada à frente do MDB, que elegeu 7 senadores, e do PT, que elegeu 6, incluindo as duas vagas da Bahia. PP, PSB, União Brasil e Novo elegeram 3 cada; Republicanos, PSDB, Podemos e PSD, 2; Rede e PDT fecharam com 1 senador cada. Juntos, PL, MDB e PT concentraram 32 das 54 cadeiras disputadas, quase 60% do total em jogo.

O avanço do PL fez cinco unidades da federação elegerem os dois senadores pela sigla no mesmo pleito: Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina somaram dez cadeiras só nessas disputas.

O que muda na conta do impeachment

A nova composição reacende a discussão sobre o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje concentrada no nome do ministro Alexandre de Moraes. Pelo rito previsto na legislação, o processo passa por duas votações no plenário do Senado: 41 votos, maioria absoluta dos 81 senadores, para instaurar o processo, e 54 votos, dois terços da Casa, para condenar e afastar o ministro, conforme reconstrução de rito feita pelo Metrópoles.

Levantamentos feitos após a eleição apontam que ao menos 49 senadores eleitos ou reeleitos já se declararam favoráveis ao impeachment de algum ministro do STF, segundo o site NC News. O número fica abaixo dos 54 necessários para a condenação, mas acima dos 41 que bastam para abrir o processo. Hoje, segundo reportagens do setor, há cerca de 100 requerimentos de impedimento de ministros protocolados na Casa, a maioria deles contra Moraes.

A decisão de levar qualquer desses pedidos ao plenário, porém, não é automática: cabe ao presidente do Senado escolher se e quando lê a representação em sessão, o que hoje trava a maior parte dos requerimentos na gaveta da Mesa Diretora. Essa trava é o alvo do projeto de resolução que o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou em setembro, para permitir que 49 senadores destravem um pedido engavetado sem depender da vontade do presidente da Casa.

O Senado atual, eleito em 2022, é presidido por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já recebeu ao menos um conjunto de 41 assinaturas pedindo a abertura de processo contra Moraes e, até agora, não levou o requerimento ao plenário. A nova legislatura só começa em fevereiro, mas a pressão para antecipar esse debate já apareceu nas falas de senadores eleitos pelo PL. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), eleita senadora pelo Distrito Federal com quase 29% dos votos válidos, afirmou em setembro que votaria pelo impeachment de ministros do STF "se precisar", em evento de campanha na capital.

Como o STF reagiu

Não há, até a publicação desta reportagem, posicionamento público de Moraes ou da cúpula do STF sobre o resultado do Senado. Segundo o NC News, ministros do tribunal passaram a tratar como concreto o risco de um processo de impeachment avançar na nova legislatura e articulam aproximação com parlamentares considerados mais moderados dentro do próprio PL. A reportagem não identifica nenhuma fala atribuída diretamente a um ministro sobre o tema.

O novo Senado só toma posse em fevereiro de 2027, quando também é eleita a nova Mesa Diretora da Casa, outro fator que deve pesar na decisão de destravar ou não os pedidos de impeachment, já que caberá ao presidente eleito decidir se os encaminha ao plenário. A renovação de 54 das 81 cadeiras do Senado havia sido antecipada pela Agência Senado antes do pleito, com o alerta de que o resultado mudaria a correlação de forças da Casa com o Judiciário.