Van Hattem diz que impeachment de Moraes sai em 2027 seja quem for o presidente eleito
Deputado do Novo aposta no novo Senado, mas as contas sobre quantos senadores apoiam o processo variam e o quórum exigido é de 54 votos
Neste texto3 tópicos
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que o Senado vai abrir o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de 2027, seja Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL) o vencedor do segundo turno. A declaração foi dada em entrevista ao portal Metrópoles e repercutida pela Revista Oeste e pela Gazeta do Povo.
"O impeachment de Alexandre de Moraes vai acontecer independentemente de quem se eleja presidente", disse o deputado. Para ele, o tema deixou de ser bandeira de um grupo: "Essa foi uma demanda da sociedade brasileira".
A aposta no novo Senado
O argumento de Van Hattem se apoia na composição do Senado que toma posse em fevereiro. Neste ano, os eleitores renovaram dois terços da Casa, com 54 cadeiras em disputa. Segundo os números citados pela Oeste, 32 dos 54 eleitos teriam defendido o impeachment durante a campanha, que somados a 17 senadores com mandato em curso chegariam a 49. A Gazeta do Povo fala em 30 dos 54 eleitos, ou 55%.
Os levantamentos são feitos com base em declarações públicas, e não em votos. Nenhum deles chega ao número exigido para a condenação.
Como funciona o impeachment de ministro do STF
- Quem julga: o Senado Federal, e não a Câmara, como ocorre com o presidente da República.
- Quem abre: o presidente do Senado decide se o pedido segue adiante. Nunca um pedido contra ministro do Supremo passou dessa etapa.
- Quórum para afastar: dois terços dos senadores, ou 54 dos 81 votos.
Por isso, a eleição para a presidência do Senado em fevereiro de 2027 é vista como decisiva. O senador Rogério Marinho (PL-RN) é apontado como possível candidato ao comando da Casa, como mostrou o Resenhando ao noticiar o embate dele com Davi Alcolumbre sobre a PEC da Segurança e a maioridade penal.
Recado a Gilmar Mendes
Não é a primeira vez que Van Hattem fixa uma data. No dia 6 de outubro, ao responder ao ministro Gilmar Mendes na rede X, ele escreveu: "E no dia primeiro de fevereiro de 2027 começamos os trabalhos pelo seu impeachment". O primeiro dia de fevereiro marca a posse dos parlamentares eleitos e o início da nova legislatura.
O ministro foi alvo, em 2025, de sanções do governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, retiradas em dezembro daquele ano.
Leia também: bloco de centro na Câmara mantém 271 deputados para 2027.
