Conselho do MPF julga em 25 de setembro a permanência de Gonet no caso Master
Procedimento sob relatoria de Sanseverino foi aberto após menções em mensagens do celular de Vorcaro
O Conselho Superior do Ministério Público Federal marcou para 25 de setembro o julgamento do procedimento que discute a permanência do procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente das investigações sobre as fraudes no Banco Master. A informação foi publicada nesta terça-feira, 15, pelo Poder360.
O procedimento tramita sob relatoria do subprocurador-geral Francisco de Assis Sanseverino. Ele foi aberto depois que relatório da Polícia Federal apontou menções a Gonet e a outras autoridades em mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
A existência de uma menção em mensagem apreendida não implica participação em ato ilícito, e o procedimento no Conselho Superior não tem natureza criminal. O colegiado é a instância de deliberação administrativa do MPF, composta pelo procurador-geral e por subprocuradores-gerais eleitos, e decide sobre atribuição, distribuição de casos e outros temas internos da carreira.
O que Gonet disse
Em plenário do Supremo Tribunal Federal, Gonet negou proximidade com Vorcaro. A manifestação foi feita na sessão de 15 de setembro e reproduzida pela Agência Brasil.
Em 1º de setembro, o procurador-geral já havia pedido a nulidade de atos do ministro André Mendonça no caso. Na peça, sustentou que "ao juiz não cabe acusar, menos ainda ao juiz cabe realizar investigações pré-processuais".
A sequência dos fatos
As etapas registradas até agora, em ordem cronológica:
- 1º de setembro: Gonet pede a nulidade dos atos de Mendonça na apuração;
- 15 de setembro: o procurador-geral nega proximidade com Vorcaro em sessão do STF;
- 15 de setembro: o Poder360 informa que Sanseverino marcou o julgamento;
- 25 de setembro: data prevista para a análise pelo Conselho Superior do MPF.
A Procuradoria-Geral da República não divulgou manifestação sobre a data do julgamento até a publicação deste texto. A defesa de Daniel Vorcaro também não divulgou manifestação sobre as mensagens citadas no relatório da Polícia Federal.
O caso Banco Master se desdobrou em várias frentes no Supremo nas últimas semanas, com decisões sobre sigilo, acesso a dados e distribuição de relatoria. O ministro Cristiano Zanin pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, acesso à íntegra do celular de Vorcaro, material de onde saíram as mensagens que motivaram o procedimento no Conselho.
Se o colegiado decidir pelo afastamento de Gonet do caso, a apuração passa a outro membro do Ministério Público Federal com atribuição para atuar perante o Supremo. Se decidir pela permanência, o procurador-geral segue à frente das investigações.
