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Trump, Xi e Putin assinam "Declaração de Paz", prometem mais petróleo e criticam o TPI

Em Shenzhen, Trump, Xi e Putin assinaram carta que promete mais petróleo, reforma da ONU e críticas ao TPI. O texto não traz volume nem prazo.

Neste texto3 tópicos
  1. O que diz a declaração
  2. O que ocorreu antes da assinatura
  3. E o Brasil?

Os presidentes Donald Trump (EUA), Xi Jinping (China) e Vladimir Putin (Rússia) assinaram nesta quinta-feira (19), em Shenzhen, uma "Declaração de Paz" em que dizem querer aumentar a produção e a oferta de derivados de petróleo, defendem que uma guerra nuclear "jamais deve ser travada" e afirmam que o Tribunal Penal Internacional (TPI) não deve abusar de sua jurisdição. O encontro, às margens da cúpula da Apec, foi o primeiro entre os três líderes.

O texto é curto e não traz volume de produção, prazo nem mecanismo de fiscalização. Também não cita a guerra na Ucrânia, tema que Trump disse esperar ver tratado na reunião.

O que diz a declaração

Segundo a íntegra publicada pelo Metrópoles, os cinco pontos centrais são estes:

  • os três países, membros permanentes do Conselho de Segurança, se dizem empenhados em reformar a ONU;
  • planejam elevar a produção e o fornecimento de derivados de petróleo "em benefício de todas as nações" e reafirmam a importância de fluxos de energia estáveis;
  • reconhecem o princípio do consentimento dos Estados e a imunidade de autoridades estatais, e dizem que o TPI e órgãos semelhantes não devem abusar de sua jurisdição;
  • afirmam que uma guerra nuclear não pode ser vencida e que manterão diálogo sobre redução de riscos e não proliferação nuclear;
  • comprometem-se com a estabilidade estratégica e a segurança internacional.

O trecho sobre o TPI chama atenção por um dado de registro: Estados Unidos, Rússia e China não são partes do Estatuto de Roma, que criou o tribunal. O Brasil é. Em março de 2023, o TPI emitiu mandado de prisão contra Putin pela deportação de crianças ucranianas, o que o impede de viajar sem risco de detenção a países que reconhecem o tribunal.

O que ocorreu antes da assinatura

Trump disse, antes da reunião, que o encontro "está fazendo história" e que esperava sair com um "acordo". Xi afirmou que a interação positiva entre grandes potências "não é uma questão de escolha, mas um requisito obrigatório". Segundo a agência russa Tass, Putin falou em interesses comuns na solução de conflitos regionais, incluindo o da Ucrânia.

Antes da cúpula, Trump e Putin conversaram por cerca de 40 minutos, a primeira conversa entre eles desde o encontro no Alasca, em agosto do ano passado, segundo o Jornal de Brasília. O assessor russo Iuri Uchakov chamou a conversa de "simplesmente excelente". O porta-voz de Putin, Dmitri Peskov, havia dito que a reunião tripartite trataria os temas só de forma superficial.

Em outro encontro, a mídia estatal chinesa informou que Xi e Trump concordaram em "formular um plano para uma relação estratégica construtiva" e em que a inteligência artificial precisa de controle humano. Xi também pediu que Washington adote políticas sobre Taiwan que "evitem um revés grande" na relação bilateral.

E o Brasil?

As fontes consultadas não registram reação do governo brasileiro à declaração. Na semana, o RES mostrou como o Pentágono anunciou um acordo de cooperação militar com a Venezuela, e o presidente Lula (PT) defendeu, em Madri, uma frente contra a extrema-direita ao lado de Pedro Sánchez.

Nenhuma das fontes consultadas informa quando os três países vão detalhar as metas de produção de petróleo.