Senado dos EUA confirma Daniel Perez como embaixador no Brasil por 51 a 47
Indicado por Donald Trump, o político da Flórida ainda depende do agrément do governo brasileiro para assumir o posto em Brasília
O Senado dos Estados Unidos confirmou Daniel Perez como embaixador norte-americano no Brasil nesta sexta-feira, 7, por 51 votos a 47. Político da Flórida, ele foi indicado pelo presidente Donald Trump e ainda depende de aprovação formal do governo brasileiro para assumir o posto em Brasília.
A votação seguiu linhas partidárias. A mesma sessão confirmou 11 embaixadores em países estrangeiros, cinco indicados para cargos com status de embaixador e seis para secretários de Estado adjuntos. Entre os aprovados estão David Brat, destinado à Austrália, e Michael Kavoukjian, à Noruega.
A confirmação pelo Senado é apenas uma das etapas. Para atuar em Brasília, Perez precisa do agrément, o consentimento formal do país que recebe o diplomata. Segundo a Agência Brasil, o governo brasileiro tem adiado essa aprovação em meio à disputa diplomática com Washington.
O impasse com o governo brasileiro
A retenção do agrément faz parte de uma sequência de medidas recíprocas entre os dois governos. Autoridades norte-americanas revogaram o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, depois de o Brasil segurar a aprovação de Perez e negar vistos a diplomatas americanos. O governo brasileiro rejeitou a medida.
O episódio ocorre no mesmo período em que Brasil e Estados Unidos disputam o tratamento tarifário aplicado a produtos brasileiros, tema que domina a relação bilateral desde o primeiro semestre.
Enquanto o agrément não é concedido, Perez não pode apresentar credenciais nem assumir formalmente a chefia da missão em Brasília, ainda que já esteja confirmado pelo Senado do seu país.
Quem é o indicado
Daniel Perez construiu a carreira na política estadual da Flórida, e não na diplomacia de carreira do Departamento de Estado. O perfil segue o padrão de indicações políticas para embaixadas, prática comum nos Estados Unidos, em que aliados do presidente ocupam parte dos postos no exterior.
Não há prazo definido para a resposta brasileira. A concessão do agrément é ato discricionário do país receptor, que pode conceder ou negar sem apresentar justificativa formal, embora a negativa seja incomum entre países que mantêm relações diplomáticas plenas.
O que está em disputa entre os dois países
A indicação chega em um momento de atrito acumulado. Além da retenção do agrément e da revogação do visto de Viotti, os dois governos divergem sobre o tratamento tarifário aplicado a produtos brasileiros nos Estados Unidos, tema que ocupa a relação bilateral desde o primeiro semestre e alcança setores exportadores como carne, café e suco de laranja.
A embaixada em Brasília é um dos postos de maior peso da diplomacia norte-americana na América do Sul, e a demora em preenchê-la com um chefe de missão acreditado prolonga a condução da relação por canais de nível intermediário, em um período em que os dois lados têm pautas comerciais e consulares abertas.
Do lado brasileiro, o agrément é tratado como instrumento de negociação disponível ao Executivo. Não há exigência de manifestação do Congresso para concedê-lo, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, onde a indicação de embaixador passa obrigatoriamente pelo Senado, como no caso de Perez.
A sessão desta sexta-feira encerrou um lote de nomeações que estava parado. Ao aprovar em bloco 11 embaixadores, cinco indicados com status equivalente e seis secretários de Estado adjuntos, o Senado norte-americano destravou parte da estrutura diplomática montada pelo governo Trump para o segundo mandato.
O placar de 51 a 47 mostra margem estreita. A votação seguiu linhas partidárias, padrão que vem se repetindo nas confirmações de indicados do Executivo e que reduz a confirmação de embaixadores a um teste de maioria simples no Senado, sem o apoio bipartidário que já caracterizou esse tipo de nomeação.
A revogação do visto de Maria Luiza Viotti, por sua vez, atingiu a chefe da missão brasileira em Washington, cargo espelhado ao que Perez ocuparia em Brasília. A medida veio depois de o Brasil segurar o agrément e negar vistos a diplomatas americanos, e foi rejeitada pelo governo brasileiro.
Com os dois postos afetados, a representação diplomática nas duas capitais passa a depender de decisões que cada governo tomou como resposta à ação do outro. Nenhum dos dois lados anunciou reversão das medidas.
Leia também: a revogação do visto da embaixadora Maria Luiza Viotti em Washington.
