Capital One diz que fechou contas de Trump por revisão antilavagem

O banco Capital One afirmou que encerrou centenas de contas ligadas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a suas empresas em 2021 por razões de prevenção à lavagem de dinheiro. A justificativa consta de petição apresentada à Justiça americana e foi divulgada nesta semana pela imprensa dos Estados Unidos.

Segundo o banco, os encerramentos foram "resultado de meses de análise e de uma revisão cuidadosa pela equipe de AML do Capital One, em conformidade com as políticas do banco e as diretrizes regulatórias". A sigla AML corresponde a anti-money laundering, o setor responsável pelo controle antilavagem nas instituições financeiras.

A instituição sustenta que a revisão interna foi disparada por padrões de transação que estão entre os tipos de atividade sinalizados pelas diretrizes bancárias federais.

O que diz a ação e o que responde a defesa

O processo foi movido no ano passado pelo trust de Trump, por empresas do grupo e por Eric Trump, filho do presidente. A ação afirma que o banco cancelou cerca de 385 contas por motivação política, após a repercussão da invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

Um porta-voz da equipe jurídica de Trump rejeitou a explicação apresentada pelo banco. Segundo a defesa, a instituição "encerrou o relacionamento bancário com o presidente Trump, sua família e suas empresas por motivos flagrantemente políticos", e a justificativa técnica seria uma construção posterior aos fatos.

Os pontos em disputa no processo:

• Número de contas encerradas, segundo a ação: cerca de 385
• Ano dos encerramentos: 2021, após o 6 de janeiro
• Versão do banco: revisão antilavagem de meses, com base em padrões de transação
• Versão da defesa: motivação política e justificativa construída depois

Meses antes de encerrar as contas, o Capital One havia concordado em pagar multa de US$ 390 milhões à Financial Crimes Enforcement Network, órgão do Tesouro americano, por falhas na implementação e na manutenção de um programa efetivo de prevenção à lavagem de dinheiro.

Onde o caso está

O juiz federal Roy Altman, indicado por Trump para a magistratura, rejeitou a ação no início deste ano por entender que os advogados não formularam adequadamente o pedido jurídico. No mês passado, ele autorizou a apresentação de uma nova versão da queixa, e é nessa etapa que o banco apresentou a defesa agora divulgada.

O JPMorgan Chase também encerrou contas ligadas a Trump e nega motivação política, atribuindo a decisão a risco jurídico ou regulatório.

O caso alimenta nos Estados Unidos o debate sobre debanking, termo usado para o encerramento de contas por decisão unilateral do banco. A discussão opõe dois argumentos: de um lado, a obrigação legal das instituições de monitorar operações suspeitas; de outro, a ausência de mecanismo de revisão para o cliente que perde acesso ao sistema bancário sem acusação formal.

O Capital One não comentou publicamente além do conteúdo da petição. As informações foram divulgadas pela Gazeta do Povo e por veículos americanos que tiveram acesso ao documento.

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