Brics aprova Declaracao de Nova Delhi e condena sancoes unilaterais
Texto adotado por unanimidade pede contencao no Oriente Medio e critica o bloqueio a Cuba
Os líderes do Brics aprovaram por unanimidade a Declaração de Nova Delhi na cúpula realizada no sábado, 12, na capital indiana. O documento pede contenção máxima no Oriente Médio, condena sanções não autorizadas pela ONU e critica o endurecimento do bloqueio econômico a Cuba.
Participaram do encontro o presidente da China, Xi Jinping, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, e o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto. O bloco reúne hoje onze membros, entre eles Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos, incorporados na leva de ampliação.
Modi afirmou que a declaração foi adotada por unanimidade e que nenhum país membro apresentou objeção ao texto. Xi Jinping defendeu cooperação mais estreita entre os integrantes para construir um mundo multipolar justo, formulação que a China repete em cada cúpula do grupo.
Sobre o Oriente Médio, o texto expressa preocupação com a escalada das tensões na região e sustenta que ataques deliberados contra infraestrutura civil e instalações nucleares pacíficas são inaceitáveis durante conflitos armados. A declaração não nomeia países, formulação que permitiu acomodar num mesmo documento Irã e Emirados Árabes Unidos, que integram o grupo e estão em lados opostos da disputa regional.
O que o documento diz sobre sanções
O trecho de maior efeito econômico é o que trata de medidas coercitivas unilaterais. A declaração condena sanções aplicadas sem autorização do Conselho de Segurança da ONU e cita de forma específica as que restringem a venda de petróleo, com o argumento de que produzem efeitos negativos severos sobre as economias atingidas.
É uma posição com destinatário implícito. Irã e Rússia, dois dos onze membros, operam sob regimes de sanções ocidentais que atingem justamente a exportação de energia, e as sanções dos Estados Unidos ao Irã aparecem como contexto da discussão. A redação, porém, se mantém genérica e não menciona Estados Unidos nem União Europeia.
O documento registra ainda preocupação com o aumento de tarifas unilaterais, tema que ganhou espaço no bloco depois da escalada tarifária deste ano. É o trecho de maior interesse comercial para o Brasil, que teve exportações atingidas pela tarifa norte-americana e vem sustentando nos foros multilaterais que a medida não passou pela Organização Mundial do Comércio.
No caso cubano, o Brasil atuou para incluir o tema, com o argumento de que o bloqueio configura problema humanitário que atinge a população local de forma desproporcional. A informação foi divulgada pela Gazeta do Povo em reportagem sobre o documento.
Reforma da ONU volta à mesa
Modi defendeu que países em desenvolvimento tenham voz mais ativa nas decisões globais. Putin apoiou a ampliação do Conselho de Segurança para incluir mais representantes da Ásia, da África e da América Latina, pauta que a Rússia sustenta há anos sem que ela avance no órgão.
A cúpula também retomou a defesa do multilateralismo e a rejeição a medidas econômicas unilaterais que afetem o comércio internacional, linguagem que o bloco vem repetindo desde a escalada tarifária deste ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi a Nova Delhi. O Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ausência já havia sido noticiada antes do encontro.
A Declaração de Nova Delhi não cria obrigação jurídica para os signatários. Seu efeito prático depende de como cada membro leva o texto aos foros em que as decisões são tomadas, a começar pela Assembleia Geral da ONU, que se reúne neste mês em Nova York.
