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Restaurar a confiança é o tema da 81ª Assembleia-Geral da ONU

Debate geral vai de 22 a 28 de setembro; presidente da sessão pediu que países paguem contribuições em dia, e o Brasil quitou com 32 dias de atraso

A Assembleia-Geral das Nações Unidas abriu a 81ª sessão ordinária em 8 de setembro, em Nova York, sob o tema "Restoring Trust, Managing Transformation: A United Nations That Delivers for All", em tradução livre "Restaurar a confiança, gerir a transformação: uma ONU que entrega para todos". O debate geral de alto nível vai de 22 a 28 de setembro.

A sessão é presidida por Khalilur Rahman, de Bangladesh, ministro das Relações Exteriores do país à época da eleição. Ele foi escolhido em 2 de junho por 99 votos a 91, em disputa com o cipriota Andreas Kakouris, e sucede a alemã Annalena Baerbock, presidente da 80ª sessão. O mandato vai até setembro de 2027.

A semana de alto nível se estende de 18 a 28 de setembro. O debate geral ocorre de 22 a 26 e em 28 de setembro, no Salão da Assembleia Geral. Desde 1955, o Brasil abre a lista de oradores, tradição ligada à atuação de Oswaldo Aranha, que presidiu a segunda sessão da Assembleia, em 1947. A lista provisória de oradores da 81ª sessão não está disponível publicamente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve discursar na abertura do debate geral, segundo relatos publicados pelo PlatôBR em 13 de agosto e pela coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, em 10 de agosto. O Palácio do Planalto e o Itamaraty não divulgaram a agenda oficial da viagem até esta quinta-feira (10). O único comunicado do Itamaraty sobre a sessão, de 19 de agosto, trata apenas de credenciamento de imprensa.

O que diz o presidente da sessão

No discurso de posse, em 8 de setembro, Rahman ligou o tema da sessão ao financiamento da organização. Em inglês, afirmou que a confiança não pode simplesmente ser pedida, e que precisa ser conquistada pelas decisões tomadas, pelos compromissos honrados e pelos resultados entregues.

Faço um apelo a cada Estado-membro para que pague suas contribuições integralmente, em dia e sem condições. Mas esse apelo precisa vir acompanhado de um compromisso igualmente claro com a prestação de contas

Ele também citou o ritmo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: com quatro anos restantes para cumprir a Agenda 2030, disse, apenas 36% das metas estão no rumo certo ou com progresso moderado.

Quanto o Brasil paga e quando pagou

A cobrança tem lastro em documento público da própria ONU. A lista de contribuições recebidas para o orçamento regular de 2026, atualizada em 9 de setembro, mostra que 137 Estados-membros quitaram integralmente suas cotas. Cinquenta e cinco deles pagaram dentro do prazo de 30 dias previsto na regra financeira da organização, que venceu em 8 de fevereiro.

O Brasil não está entre eles. Segundo a tabela, o país tem contribuição líquida de US$ 44.890.464 e pagou em 12 de março, 32 dias depois do vencimento. No mesmo documento, Reino Unido, com US$ 127,9 milhões, e Canadá, com US$ 81,4 milhões, aparecem com pagamento em 14 de janeiro.

O atraso é de prazo administrativo e não tem efeito sobre o voto. A lista de países em mora pelo Artigo 19 da Carta, que alcança quem deve o equivalente a dois anos de contribuição, não inclui o Brasil.

A cota brasileira corresponde a cerca de 1,3% do orçamento regular aprovado para 2026, de US$ 3,45 bilhões. O orçamento foi votado pela Assembleia-Geral em 30 de dezembro de 2025, com corte de aproximadamente 15% em recursos e de quase 19% em cargos, em meio a pressão de caixa na organização.

A sessão também é a última do secretário-geral António Guterres, que fica no cargo até 31 de dezembro de 2026. A escolha do sucessor corre em paralelo. No discurso de posse, Rahman disse que trabalhará com a presidência do Conselho de Segurança para que o processo permaneça justo, inclusivo e transparente, conforme o Artigo 97 da Carta, segundo o qual o secretário-geral é nomeado pela Assembleia-Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança.

Entre os eventos paralelos já convocados estão o SDG Moment, em 18 de setembro, um encontro de alto nível sobre ação climática e transição justa, em 23 de setembro, uma reunião plenária sobre a elevação do nível do mar, em 24, e uma reunião de alto nível sobre preparação e resposta a pandemias, em 25.

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