Procurador da Flórida dá prazo a bispos para aceitar isenção religiosa de vacina
James Uthmeier cita catecismo e ameaça elegibilidade das escolas católicas a bolsas estaduais; conferência diz que analisa a carta
O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, enviou na sexta-feira, 31 de julho, uma carta à Conferência dos Bispos Católicos do estado exigindo que as escolas da rede concedam isenções religiosas à vacinação obrigatória de alunos. Ele fixou prazo até 7 de agosto para a resposta, dez dias antes do início do ano letivo na maior parte das escolas da Flórida.
A carta foi endereçada a Michael Sheedy, diretor executivo da conferência. No documento, Uthmeier afirma que pelo menos uma diocese do estado adotou política contrária à concessão das isenções e sustenta que, não havendo razão religiosa legítima para recusá-las, as escolas católicas devem cumprir a lei estadual, que obriga escolas públicas e privadas a oferecer a dispensa por motivo religioso.
Para fundamentar o pedido, o procurador-geral recorreu a fontes internas do catolicismo. Citou o Catecismo da Igreja Católica, pronunciamentos do papa Leão e passagens da Escritura, argumentando que a doutrina católica sobre o respeito à vida e a liberdade de consciência não autoriza as escolas da rede a negar a isenção a famílias que recusam vacinas desenvolvidas a partir de linhagens celulares de origem fetal.
O que está em jogo financeiramente
Uthmeier advertiu que o descumprimento pode comprometer a elegibilidade das escolas aos programas estaduais de bolsa de estudo. A Flórida opera um dos maiores sistemas de vouchers educacionais dos Estados Unidos, que transfere recursos públicos para o pagamento de mensalidades na rede privada.
No último ano letivo, cerca de 88% dos mais de 94 mil alunos matriculados em escolas católicas do estado usaram bolsas custeadas pelo poder público, segundo a CBS Miami. A dependência do repasse é o que dá peso concreto à advertência: sem o programa, boa parte das famílias não conseguiria manter as matrículas.
A resposta da conferência
Em nota, a Conferência dos Bispos Católicos da Flórida informou que está analisando a carta e responderá ao procurador-geral. "Podem ter certeza de que as escolas católicas da Flórida estão operando de acordo com a lei e o ensinamento da Igreja", escreveu Michele Taylor, porta-voz da entidade.
A conferência não detalhou qual diocese adotou a política questionada nem informou se pretende alterá-la.
O caso opõe duas leituras da liberdade religiosa. De um lado, a autoridade estadual invoca a lei que garante ao pai de família o direito de recusar a vacinação por convicção religiosa. De outro, a instituição religiosa alega autonomia para definir as regras de admissão e permanência em suas próprias escolas, inclusive exigências sanitárias.
A informação foi divulgada inicialmente por veículos americanos, entre eles a CBS Miami e o Florida Politics, e repercutida no Brasil pela Gazeta do Povo em 1º de agosto.
