Zanin é sorteado relator de nova ação do PSD por segundo turno no Rio
Partido de Eduardo Paes pede ao STF que suspenda a decisão do TSE que anulou os votos de Garotinho e deu a Douglas Ruas a vitória no primeiro turno
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin foi sorteado nesta sexta-feira, 16, relator de uma nova ação do PSD que pede segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. O partido de Eduardo Paes quer suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e deixou Douglas Ruas (PL) acima de 50% dos votos válidos.
A informação foi divulgada pela Agência Brasil. Até a publicação deste texto, o STF não tinha decidido sobre o pedido.
O que o PSD pede ao Supremo
A ação ataca a interpretação do TSE sobre os votos de candidato que está na urna com o registro ainda em discussão. Para o PSD, a realização de segundo turno "deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais".
O partido argumenta que a interpretação adotada deixa aberta uma brecha: "quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base". Em outras palavras, a anulação posterior mudaria o denominador da conta e criaria uma maioria que as urnas não tinham dado.
Como o Rio chegou até aqui
O TRE-RJ havia negado o registro de Garotinho. Ele recorreu ao TSE e, até o julgamento, apareceu na urna e recebeu 274.411 votos, 3,71% do total. Em 8 de outubro, o plenário do TSE decidiu por 5 votos a 2 retotalizar os votos válidos sem os dele.
Na contagem original, Ruas tinha 49,27% (4.271.199 votos) e Paes, 42,76% (3.706.984). Sem os votos de Garotinho, Ruas passou a 50,88%, o que o tornou eleito no primeiro turno. O TRE-RJ proclamou o resultado. Nossa cobertura da decisão do TSE detalha a sequência de decisões daquela semana.
Na semana passada, em outra ação sobre o mesmo caso, Zanin já havia negado o pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE. Depois da negativa, Paes retirou a candidatura e escreveu, em nota, que a Justiça decidiu "contrariando a vontade soberana dos eleitores", mas que decisões judiciais devem ser respeitadas.
O que pode acontecer agora
O relator pode decidir sozinho, em caráter liminar, ou levar o caso ao plenário. Não há prazo fixado. O calendário pesa: o segundo turno nos demais estados é em 25 de outubro, e o Rio ficou fora da divisão do horário eleitoral gratuito desde a sexta-feira, 9.
No Rio, os números do primeiro turno estão na página de resultados da eleição no estado. Quem acompanha o processo pode consultar o andamento da ação no portal do STF, pelo nome do relator e do partido autor.
