Marçal volta a propor mudança da capital federal para o Maranhão

O candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB) voltou a defender a transferência da capital federal de Brasília para o Maranhão. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 17, durante apresentação de propostas de campanha, e foi divulgada pelo Poder360 e por veículos maranhenses. Marçal não informou qual município do estado receberia a nova sede do governo.

Pela proposta, Brasília permaneceria como sede da estrutura do Judiciário, enquanto os poderes Executivo e Legislativo seriam transferidos. O candidato comparou a ideia à construção de Brasília no governo de Juscelino Kubitschek e disse que a mudança serviria para estimular o desenvolvimento do Nordeste.

O que o candidato propõe

A transferência da capital é parte de um plano mais amplo de distribuição de funções entre estados apresentado por Marçal. Na formulação dele, o Rio de Janeiro seria reconhecido como capital turística, São Paulo manteria o papel de centro financeiro, e Pará e Minas Gerais receberiam atribuições ligadas à mineração.

Não é a primeira vez que o candidato apresenta a ideia. Ele já havia defendido a mudança da capital para o Maranhão em 2024, quando disputou a prefeitura de São Paulo.

Os pontos apresentados são os seguintes:

• Transferência da sede do governo federal para o Maranhão, sem definição do município
• Permanência da estrutura do Judiciário em Brasília
• Rio de Janeiro como capital turística
• São Paulo como centro financeiro
• Pará e Minas Gerais com funções ligadas à mineração

Como fica a tramitação de uma mudança dessas

A localização da capital federal está na Constituição. O artigo 18 estabelece que Brasília é a capital federal, e a alteração exige proposta de emenda à Constituição, com aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, por três quintos dos votos em cada Casa. Não há previsão de mudança por decreto ou por lei ordinária.

Uma proposta de emenda pode ser apresentada por um terço dos deputados ou dos senadores, pelo presidente da República ou por mais da metade das assembleias legislativas. Depois de aprovada nas duas Casas, é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado, sem sanção presidencial.

A campanha do candidato não divulgou estimativa de custo, prazo de execução nem estudo técnico que embase a transferência. Também não detalhou o que aconteceria com a estrutura administrativa federal instalada em Brasília, que emprega dezenas de milhares de servidores na Esplanada dos Ministérios.

A situação eleitoral do candidato

A candidatura de Marçal depende de decisão da Justiça Eleitoral. Ele está inelegível até 2032 por abuso de poder político e econômico em campanha eleitoral, e o registro segue em análise. O empresário declarou R$ 7,4 bilhões em bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o maior valor entre os presidenciáveis, e afirmou depois que o número registrado no sistema está errado.

Leia também: Marçal declara R$ 7,4 bilhões ao TSE e diz que o valor está errado.

A eleição presidencial está marcada para 4 de outubro, com segundo turno em 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos. São 13 pedidos de registro para o cargo neste ano, segundo o balanço do TSE divulgado após o fim do prazo, em 15 de agosto. Todos passam por análise da Justiça Eleitoral antes da votação.