Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira, 28
Coligação de Lula tem 5min31s por dia; Avante, de Augusto Cury, fica com 35 segundos
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira, 28 de agosto, e vai até 1º de outubro. Os candidatos à Presidência da República terão tempos diários bastante desiguais, definidos pelo tamanho da representação de cada partido ou federação na Câmara dos Deputados.
A coligação Brasil Pronto para Mais, que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ficou com o maior tempo: 5 minutos e 31 segundos por dia. Em seguida vêm o PL, de Flávio Bolsonaro, com 4 minutos e 20 segundos, o PSD, de Ronaldo Caiado, com 2 minutos e 2 segundos, e o Avante, de Augusto Cury, com 35 segundos.
Como fica a divisão das inserções
Além dos blocos diários, os candidatos têm inserções distribuídas ao longo dos 35 dias de propaganda. A divisão ficou assim:
- coligação de Lula: 433 inserções;
- PL: 339 inserções;
- PSD: 159 inserções;
- Avante: 47 inserções.
No primeiro dia, a ordem de veiculação sorteada pela Justiça Eleitoral começa pelo Avante, seguido de PSD, PL e da coligação que apoia Lula. Nos dias seguintes, a ordem é alterada.
A diferença entre o primeiro e o último colocado na divisão é de quase dez vezes em tempo diário e de mais de nove vezes em número de inserções. Em um período de 35 dias, isso significa que uma candidatura chega ao eleitor de rádio e TV com carga de exposição incomparável à de outra.
Quem ficou de fora
Romeu Zema e Renan Santos não receberam tempo de rádio e TV porque seus partidos não atingiram os critérios da cláusula de desempenho, regra que condiciona o acesso ao horário gratuito e aos fundos públicos ao desempenho eleitoral anterior da legenda.
A distribuição, portanto, não é resultado de intenção de voto nem de posição em pesquisa. É consequência direta do tamanho da bancada de cada sigla ou federação que integra a chapa na Câmara dos Deputados, critério fixado na legislação eleitoral.
Antes da definição da minutagem, o Tribunal Superior Eleitoral realizou audiência pública em 20 de agosto para receber sugestões sobre a resolução do plano de mídia da eleição presidencial. As emissoras tiveram até 21 de agosto para distribuir entre si as atribuições técnicas de geração do sinal único da propaganda.
Nos estados, a conta é outra
O horário gratuito de 28 de agosto a 1º de outubro não vale só para a disputa presidencial. Cada estado tem o próprio bloco para governador, com tempos calculados pela representação das legendas na respectiva Assembleia Legislativa e definidos pelos tribunais regionais eleitorais.
Os TREs vinham concluindo esse trabalho ao longo de agosto. O de São Paulo definiu a ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda para governador, e o do Paraná fechou o plano de mídia do estado. O calendário é o mesmo em todo o país, mas a divisão do tempo muda de unidade da federação para unidade da federação.
O que já está em vigor
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começou em 16 de agosto, com a obrigação de rotulagem de conteúdo produzido por inteligência artificial. O horário de rádio e TV é a última das superfícies de campanha a entrar no ar.
O uso de material sintético já rendeu questionamentos nesta eleição, como no caso do jingle publicado por Zema com vídeo gerado por IA. As mesmas regras de rotulagem valem para as peças veiculadas no horário gratuito.
