Planos de governo dos candidatos à Presidência vão de 7 a 200 páginas

Os programas de governo protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos à Presidência da República variam de 7 a 200 páginas, segundo levantamento publicado neste domingo, 23, pelo Poder360. A diferença de extensão entre o menor e o maior documento é de quase 30 vezes.

O plano mais longo é o de Augusto Cury (Avante), com 200 páginas. O mais curto é o de Rui Costa Pimenta (PCO), com 7. Entre os dois extremos aparecem, segundo o levantamento, Ronaldo Caiado (PSD) com 100 páginas, Samara Martins (UP) com 67, Wilson Grassi (Partido Democrata) com 58, Renan Santos (Missão) com 51 e Clariana Barão (DC) com 15.

O que diz cada programa em economia

O conteúdo separa os candidatos mais que o tamanho. Na área econômica, o programa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê a revogação do teto de gastos. O de Romeu Zema (Novo) propõe um prêmio de R$ 5 mil para quem deixar o Bolsa Família.

Samara Martins (UP) defende aumento de 100% no salário mínimo. Wilson Grassi (Partido Democrata) propõe um Imposto Único Federal em substituição aos tributos federais hoje existentes.

Segurança pública aparece com propostas de endurecimento

Na segurança, três candidatos apresentam propostas de ampliação do poder do Estado sobre organizações criminosas:

• Ronaldo Caiado (PSD) propõe uma Lei do Terrorismo Doméstico que autorize o uso das Forças Armadas;
• Flávio Bolsonaro (PL) defende a declaração de facções como narcoterroristas;
• Renan Santos (Missão) sustenta a adoção do chamado Direito Penal do Inimigo contra organizações criminosas.

A entrega do programa de governo é exigência legal do registro de candidatura a cargo majoritário, e o documento fica disponível para consulta pública no sistema do TSE. Não há na legislação eleitoral número mínimo ou máximo de páginas, nem obrigação de detalhar a fonte de recursos de cada proposta apresentada.

É essa ausência de padrão que abre espaço para a distância entre um documento de 200 páginas e outro de 7. O plano registrado também não vincula juridicamente o eleito, e o descumprimento não gera sanção eleitoral automática.

Doze candidaturas à Presidência aparecem no levantamento. Além dos citados, constam Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Romeu Zema (Novo), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB), cujas contagens de páginas não foram informadas pelo Poder360.

A comparação entre extensão e conteúdo tem limite conhecido. Documento longo pode repetir diagnóstico e reproduzir texto de campanha anterior, enquanto programa curto pode concentrar apenas as diretrizes principais, sem desenvolvimento. Nos dois casos, o eleitor que quiser conferir precisa abrir o arquivo no DivulgaCand, sistema em que o TSE publica os dados das candidaturas registradas.

Os programas passam a ter uso prático no período de campanha, quando viram material de checagem sobre o que cada candidato prometeu por escrito e o que sustenta em entrevista, palanque ou debate. É também a partir deles que adversários montam a comparação de propostas nos programas de rádio e televisão.