50 entidades levam ao TSE alerta de censura nas redes às vésperas do 2º turno
Nota do DiraCom cobra provas e devido processo nas medidas do tribunal contra desinformação e cita o canal Exército do Lula
Cinquenta organizações sociais, movimentos populares e sindicatos entregaram nesta sexta-feira, 23, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nota pública em que dizem temer censura pelas plataformas das redes sociais no segundo turno, que acontece no domingo, 25. A informação é da Agência Brasil.
Todas as signatárias fazem parte do DiraCom (Direito à Comunicação e Democracia). O grupo acusa as plataformas de falta de transparência na moderação e na distribuição de conteúdo. "Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro", diz um trecho do documento.
O que as entidades relatam
Segundo a nota, usuários, comunicadores e perfis políticos tiveram contas bloqueadas e o alcance das publicações reduzido. Os dois casos concretos citados envolvem a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição: a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial dele e a tentativa de suspender o canal "Exército do Lula" no WhatsApp.
A petição foi entregue ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. As entidades pedem que qualquer medida do tribunal contra desinformação se apoie em provas, no devido processo legal e na liberdade de expressão. A nota também expressa preocupação com decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
A decisão do dia no TSE
Horas antes, o ministro Floriano de Azevedo Marques decidiu que o canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), não pode ser suspenso nem restringido por decisão individual de integrante da Corte. Na quinta-feira, 22, Nunes Marques havia atendido a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e mandado fazer um pente-fino nas publicações. O Resenhando detalhou a decisão de Floriano, e a cobrança de relatório à Meta está em outra matéria.
O outro lado já havia se manifestado antes da nota. Em comunicado enviado pelo próprio WhatsApp, o TSE negou ter mandado tirar canais do ar e chamou de "absolutamente indevidas" as ilações feitas a partir de despachos que pedem informação em prazo curto. A Meta respondeu ao tribunal que a análise técnica não encontrou violação de suas políticas. A reportagem não localizou manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro sobre a nota das entidades até a publicação.
A votação do segundo turno começa às 8h e termina às 17h, no horário de Brasília, e a propaganda eleitoral só vai até este sábado, 24. Os processos e as decisões citados ficam disponíveis no portal do TSE.
