Lula cobra bancos para destravar o crédito do Move Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou dos bancos a liberação do crédito do Move Brasil, programa de financiamento de veículos para motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores, em discurso no sábado (8), em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, durante o ato dos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Lula afirmou que a contratação está abaixo do previsto e atribuiu o resultado às exigências das instituições financeiras na análise de crédito. "Eu queria entender porque é que a gente faz um programa e esse programa não anda", disse, segundo registro da InfoMoney, que acompanhou o evento.

Em outro trecho, o presidente descreveu o desenho da linha e o efeito que espera dela. "Resolvemos liberar dinheiro para financiar motocicleta aos entregadores, carro para Uber e táxi", afirmou. "O cara estava pagando R$ 1.800 de aluguel, esse dinheiro que ele pagava vai ser dele para pagar as coisas dele." O argumento do governo é que a análise bancária deveria considerar a queda da despesa com locação de veículo na renda do motorista.

No mesmo evento discursaram a primeira-dama Rosângela da Silva, o ministro Guilherme Boulos (PSOL), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), candidato ao governo paulista, e as candidatas ao Senado Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede), conforme cobertura do Metrópoles.

O desenho da linha e o que foi contratado

Anunciado em maio, o Move Brasil prevê até R$ 30 bilhões em crédito para a compra de carros novos por motoristas de aplicativo e taxistas. O teto do veículo financiado é de R$ 150 mil, e o carro precisa ser de montadora habilitada no programa e classificado como sustentável, o que inclui modelos flex, elétricos e híbridos a etanol. O prazo vai a 72 meses, com carência de seis meses.

As taxas fixadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. A habilitação é feita no portal gov.br/movebrasil, com resposta em até cinco dias úteis, e a formalização ocorre nos bancos participantes. Para entrar, o motorista precisa ter as empresas de aplicativo atestando ao menos um ano de atividade e 100 viagens.

Os números de execução ajudam a explicar a cobrança. Até meados de julho, o BNDES havia emprestado R$ 1 bilhão pelo programa, com 9.908 profissionais financiados e ticket médio de R$ 102 mil por veículo, segundo levantamento publicado pelo Jornal de Brasília em 28 de julho. O valor corresponde a cerca de 3% do teto de R$ 30 bilhões. Em junho, o governo anunciou outros R$ 4 bilhões para motocicletas e bicicletas elétricas.

Quem opera o crédito

A operação passa pelos bancos públicos. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, presididos por Carlos Vieira e Tarciana Medeiros, foram os primeiros a aderir. Segundo o Jornal de Brasília, associações de motoristas relatam que os contratos têm se concentrado em quem já tem bom histórico de crédito, público diferente do que o programa dizia querer alcançar.

O ministro Guilherme Boulos reuniu cerca de 20 pessoas que não conseguiram acessar a linha para levar os casos aos bancos públicos, segundo a InfoMoney. A queixa recorrente é a exigência de comprovação de renda em um público cuja receita vem de plataformas digitais e varia mês a mês.

Os R$ 30 bilhões do Move Brasil não são gasto direto do Orçamento: são crédito operado pelo BNDES e repassado por bancos, que assumem a análise de risco de cada contrato. É esse ponto que separa o anúncio da execução. O governo fixa a taxa e o teto do veículo; a decisão de emprestar continua com a instituição financeira, que responde pela inadimplência.

As reportagens que registraram o discurso de sábado não trazem manifestação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nem das instituições citadas sobre as críticas do presidente. O BNDES também não divulgou balanço atualizado das contratações depois do dado de meados de julho.