Gonet põe em força-tarefa da PGR professor que divide cadeira com Moraes
Subprocurador André de Carvalho Ramos assina com o ministro disciplina na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, incluiu na força-tarefa criada na sexta-feira, 11 de setembro, para auxiliá-lo em todos os processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal o subprocurador-geral da República André de Carvalho Ramos, que divide com o ministro Alexandre de Moraes a responsabilidade por uma disciplina na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A informação foi publicada pela Gazeta do Povo na segunda-feira, 14 de setembro.
Segundo a reportagem, os dois assinam a disciplina "Direito Digital: Novos desafios da Democracia, Constituição, Direitos e Desenvolvimento". O grupo formado por Gonet tem a atribuição de atuar em conjunto com o procurador-geral em todos os feitos em tramitação no Supremo.
O contexto em que o grupo foi criado
A designação ocorre no meio da disputa que opõe Moraes e o ministro André Mendonça em torno do caso Banco Master. Gonet foi citado nas mensagens que a Polícia Federal localizou entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e um número de celular atribuído a Moraes, e, na tramitação do processo, defendeu a anulação do relatório da PF que encontrou as conversas.
Na manifestação enviada ao Supremo, o procurador-geral sustentou que Mendonça investigou Moraes de forma ilegal ao determinar que a apuração sobre o Banco Master detalhasse as conversas entre o ministro e o ex-banqueiro. O posicionamento foi registrado pela Agência Brasil no mesmo processo que o plenário passou a julgar nesta terça-feira, 15 de setembro.
A Procuradoria-Geral da República é a instituição que, pela Constituição, decide se denuncia ou arquiva os casos de autoridades com foro no Supremo, incluindo os próprios ministros da Corte. É essa competência que dá peso à composição de um grupo destinado a atuar em todos os processos no tribunal.
O que não foi respondido
A Gazeta do Povo informou que procurou todos os citados na reportagem e não obteve retorno, e registrou que mantém o espaço aberto para manifestação. Até a publicação desta matéria, a PGR não havia divulgado nota sobre os critérios de escolha dos integrantes da força-tarefa, e nem Gonet nem Carvalho Ramos se pronunciaram publicamente sobre a atuação conjunta na USP.
Não há, até aqui, apontamento formal de impedimento ou suspeição do subprocurador em qualquer processo específico.
